Friday, 31 August 2012

Uma democracia sortuda [3]. FIM.


Da protecção do espaço privado
Porque é que apesar de achar que homossexuais são piores que animais o Sheik Aminuddin deve tolerar essa maneira de estar no mundo, apesar de a considerar abjecta? Porque é que apesar de achar que aborto é licença para matar outros seres humanos o Arcebispo Chimoio deve tolerar essa prática? Vai ser necessariamente pelas mesma razões que devem obrigar o homossexual a aceitar a relação polígama dos muçulmanos e que devem obrigar o defensor do aborto a aceitar a subalternização da mulher na Igreja Católica. A filosofia política tem dedicado muita atenção a estas questões para as quais tem várias respostas. Vou pegar numa das respostas que é dada por filósofos apenas para ilustrar uma maneira de justificar a tolerância. É da autoria do filófoso Isaiah Berlin que fez uma distinção entre liberdade negativa e liberdade positiva.

A liberdade negativa descreve as condições em que nos encontramos quando não existem constrangimentos, impedimentos ou restricções à nossa acção. Liberdade positiva, pelo contrário, descreve as condições em que nos encontramos quando dispomos (ou somos dotados) de meios para realizarmos os nossos fins. Uma pessoa na cadeia ou uma pessoa que não consegue emprego por não ser do partido tem a sua liberdade negativa violada; uma pessoa que não dispõe de meios ou habilidades necessárias à prossecução dos seus objectivos, em contrapartida, está privada da sua liberdade positiva. Para Berlin o tipo mais importante de liberdade numa sociedade plural é a liberdade negativa (os sistemas totalitários como o marxismo, a religião, o neo-liberalismo e as boas intenções da indústria do desenvolvimento são pela liberdade positiva porque “sabem” o que é a boa vida). A importância refere-se à necessidade de essa liberdade ser defendida pelo Estado.

Do pluralismo característico da nossa sociedade podemos derivar um compromisso normativo que impõe a necessidade de sermos tolerantes. Esse compromisso diz que as pessoas e grupos de pessoas devem gozar da liberdade de poderem escolher ao nível político e pessoal qualquer tipo de bens (práticas sociais, objectivos na vida, etc.) desde o momento que essa escolha não viole o direito que outras pessoas e outros grupos têm de exercerem também a sua liberdade negativa. Este compromisso normativo está muito próximo da concepção defendida pelo filósofo americano, John Rawls, na sua teoria da justiça e que assenta na ideia da prevenção do mal cometido contra os outros. O Sheikh Aminuddin e o Arcebispo Chimoio devem tolerar a homossexualidade e a legalização do aborto porque a sua proibição constituiria uma violação da liberdade negativa dos outros através da imposição de valores que não são deles. Não é por eles defenderem um sistema de valores que torce o nariz perante a homossexualidade e o aborto que essas coisas devem ser proibidas. Igualmente, não é por os homossexuais e defensores do aborto torcerem o nariz perante a religião que ela deve ser proibida. Que não existem “valores moçambicanos” é mais do que claro, pois caso contrário não se justificaria a existência das instituições que esses dois prelados representam. Seria também por essa mesma razão que os homossexuais e os defensores do aborto teriam de aceitar a poligamia e a subalternização da mulher para não imporem os seus padrões morais noutros. Esta é a essência da tolerância.

É claro que a discussão que faço aqui é bastante resumida e não faz justiça à complexidade do tema. Por exemplo, posso ter deixado a impressão de que ser tolerante é aceitar tudo. Esta é por acaso a crítica que os moralistas gostam de fazer aos que não são como eles. Eles dizem que só pessoa sem valores é que é capaz de aceitar tudo. Mas a essência da tolerância é outra: a tolerância só pode ser praticada por quem tem valores! Eu não sou tolerante em relação à homossexualidade e ao aborto porque essas práticas não me incomodam. Sou indiferente. Sou tolerante em relação à religião porque tenho opiniões muito fortes em relação a ela e aos males que ela pode causar. Uma pessoa com valores e que não é capaz de aceitar a ideia da tolerância é um fanático. E de fanáticos nenhuma democracia precisa. Exercemos a tolerância quando aceitamos o direito que pessoas sem o nosso quadro moral têm de viver esse quadro moral. Agora, o que pode ser aceite vai ser sempre o resultado do debate na sociedade.
A legalização do aborto, por exemplo, de certeza que não vai dar luz verde a uma prática indiscriminada. Vai tomar em consideração todo o tipo de sensibilidades (culturais, sociais e médicas). Da mesma forma, a legalização da homossexualidade vai indicar em que condições (por exemplo, idade), onde e de que maneira é que as pessoas se podem entregar a essa prática. A lavagem cerebral das crianças no contexto religioso vai também ter os seus limites, por exemplo, no detalhe constitucional que protege o indivíduo. Toda essa discussão, porém, terá de ser feita no espírito de protecção da liberdade negativa, espírito esse que exige intervenientes no debate público que reconheçam que a sua oposição às práticas dos outros não justifica a imposição dos seus próprios fins a essas pessoas porque isso constituiria uma violação da sua liberdade negativa. Este foi, por acaso, o principal calcanhar de aquiles do projecto revolucionário da Frelimo gloriosa. Ele fundou-se na violação constante e sistemática da liberdade negativa dos cidadãos em nome duma concepção superior de boa vida. É também o calcanhar de aquiles da indústria do desenvolvimento alguns sectores da qual pensam que desenvolvimento é transferir para Moçambique a sua concepção superior da boa vida. Por acaso, é isto que está errado nalguma da projecção que o assunto da homossexualidade ganhou, pois ele foi em parte promovido por sectores dessa indústria na base da simples convicção de que um país democrático tem que legalizar essa prática.
 
Aqui já é fácil percebermos porque democracia não é coisa fácil. Ela não se faz na base de instituições eternas que vão produzir “democratas”. Ela faz-se no debate social, um debate que precisa de gente competente. Há muito intelectual moçambicano que perde o seu tempo com críticas aos “ladrões” e “incompetentes” e dedica pouco do seu tempo a reflectir estas questões mais importantes e cruciais para a consolidação da democracia. A internet está infestada de jovens comprometidos com o país, mas que perdem o seu tempo e energia com pseudo-análises que não levam o país adiante. Muitos deles acreditam simplesmente no que pensam e julgam que isso os qualifica para participarem no debate público de ideias. Julgam que têm sentido democrático profundo por serem capazes de acusar alguém de não ser democrata. Abordam o país a partir de slógans e não se dão ao trabalho árduo de estudar os fundamentos daquilo que eles dão por adquirido. Uma visita rápida ao “Wikipedia” é tudo quanto necessitam para emitir uma opinião. Têm um quadro analítico simples na cabeça: o mundo (moçambicano e africano) é feito dos bons (eles e todos aqueles que não estão no poder; ou eles e os que estão no poder) e dos maus (vice-versa). Os méritos individuais de qualquer que seja o assunto não interessam. Primeiro Ministro ainda não exonerou fulano de tal? É mamparra. As forças policiais sul africanas massacraram mineiros? São mamparras também.
 
Sem querer ser demasiado polémico gostaria, apesar de tudo, de lamentar a ausência dos nossos juristas séniores – portanto, os que se encontram no Tribunal Supremo e no Concelho Constitucional – do debate público dos fundamentos da nossa ordem política. Fazem falta no país revistas jurídicas onde os juristas discutem estas questões. Fazem falta intervenções qualificadas de juristas no debate de questões desta natureza nos meios de comunicação de massas. Não tenho conhecimento de nenhum trabalho de reflexão crítica de sentenças passadas por juízes no sentido da sua articulação com os nossos direitos. Faz falta uma ideia da noção que cada um dos nossos mais altos magistrados tem da ordem constitucional. Quando um deles é nomeado o único que ficamos a saber é se é da Frelimo ou não; mas o que ele pensa sobre este e aquele aspecto da administração da justiça e da garantia dos direitos constitucionais está no segredo dos deuses. Portanto, alguma da mediocridade das nossas discussões está relacionada com o silêncio deste pessoal. Recentemente, sugeri durante uma discussão numa turma do mestrado em Direitos Humanos, Governação e Democracia na Universidade de Moçambique em Maputo, que todo o juiz dessas instâncias fosse convidado a escrever uma redação a explicar porque acha que o direito à liberdade seja mais importante do que o direito a ter sorvete todos os dias. Espero viver o tempo necessário para vir a ler um texto desses.
 
É por isso, porém, que a discussão sobre o lenço é uma oportunidade. A nossa democracia anda com sorte porque ela vai produzindo temas que nos podem permitir discutir questões sérias. É nossa responsabilidade aceitar o desafio. Responsabilidade cívica. A proibição do lenço nas escolas não faz, para mim, absolutamente nenhum sentido. Se for para preservar a laicidade do Estado peca por ser inconsistente. Conforme escrevi mais acima, nenhuma funcionária pública devia usar lenço no exercício das suas funções. Se for por razões higiénicas ou de disciplinarização das crianças como aparentemente foi o raciocínio de Samora Machel, então isso tem que ser deixado ao critério das escolas ou das direcções provinciais de educação, as quais por sua vez têm que estar mais atentas à vontade dos encarregados de educação. O mais difícil nesta questão seria permitir o lenço e proibir o véu. Contudo, se a laicidade do Estado for interpretada de maneira a não permitir que nas instituições públicas o argumento religioso tenha validade, então, aí teríamos uma maneira de abordar o assunto. Se o código de indumentária duma determinada escola pública exige certo traje, então o argumento religioso não pode vingar. Só que para isso funcionar bem os encarregados de educação teriam que ter a possibilidade de influenciar a redação desse código. Ou algo parecido.
 
Democracia não é coisa fácil, não. Pior quando é na base de slógans, tipo para inglês ver. Locke e Mill, que eram ingleses, morreram há muito tempo. Os problemas continuam. É nossa responsabilidade cívica reflectir esses problemas. São eles que dão substância à democracia. Neste sentido, a questão até nem é de saber quem matou o gato. A questão é: porque não é da nossa conta que alguém goste de carne de gato, desde o momento que não satisfaça esse gosto com o nosso gato? 
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.
   

Wednesday, 29 August 2012

Uma democracia sortuda [2]

Democracia à moçambicana
A proibição do lenço explica-se, quanto a mim, de uma de três maneiras. Deve ser, primeiro, uma relíquia da arrogância cultural do poder colonial que via no porte do lenço o símbolo duma cultura africana atrasada. Em Julho deste ano fiquei estupefacto quando uma sobrinha muçulmana tirou o lenço antes de ir à escola – Francisco Manyanga – dizendo que era proibido. Trazer lenço no nosso país não é apenas coisa de muçulmano. É típico da nossa cultura! A segunda maneira que explica a proibição é o autoritarismo da Frelimo gloriosa, sobretudo de Samora Machel que num comício popular nos anos oitenta – se a memória não me falha – proibiu o uso do lenço alegando que muitas mulheres se aproveitavam disso para esconderem piolhos. Qualquer coisa assim. Era também uma forma de arrogância, a arrogância do poder absoluto. A última maneira é a do laicismo que mistura várias coisas: o republicanismo português, o marxismo da Frelimo gloriosa e a imitação (laicidade como característica do Estado moderno, sobretudo a imitação da França que tem uma história bem particular e que justifica uma posição laica tão forte como ela se apresenta naquele país; o terror jacobino assentou profundamente num poder eclesiástico bem particular).

É aqui onde se levanta, de novo, a questão colocada pela proibição do lenço. E neste sentido a interpelação feita pelo grupo islâmico tem toda a sua razão de ser. Porque é que a laicidade do Estado exige a proibição do lenço nas escolas (estranhamente, esta proibição estende-se às escolas privadas também)? Mais uma vez, esta é uma questão que requer respostas que só podem ser encontradas no debate público. Só que esse debate tem todo o potencial para reforçar a nossa democracia porque ela vai nos afastar da repetição imbecil de slógans do discurso dos direitos humanos e vai nos trazer para mais próximo dum consenso deliberativo propriamente nosso. Curiosamente, este tipo de proibição está também no centro de discussões em muitos países europeus com cidadãos que praticam a religião muçulmana. Muçulmanos portadores de lenços e véus são um alvo fácil de remorsos populares e de demagogos.

Gostaria de dar o chuto inicial nessa discussão. Para o efeito, prefiro afastar-me da questão do lenço em si e concentrar a atenção nas questões gerais que ele levanta e que precisam de resposta. Essas questões resumem-se a uma única: porque é que nenhum governo tem o direito de impor a sua moral aos governados? Acho que a questão fica melhor assim do que tentar explicar a laicidade do Estado. A laicidade cabe na questão da moral do governo. E para ser mais concreto na reflexão vou discutir a questão tentando mostrar porque a Igreja Católica, a Religião Muçulmana, os homossexuais e os que defendem o aborto estão dentro da mesma trincheira. Não é fácil mostrar isso, mas vale à pena tentar. Recentemente, duas autoridades eclesiásticas pronunciaram-se sobre assuntos que podem ser interpretados no quadro da questão da tolerância. O primeiro foi o Sheikh Aminuddin Mohamad, no jornal Zambeze do dia 26 de Julho deste ano, num artigo de opinião com o título “a religião e o ateísmo”. O segundo foi Dom Francisco Chimoio, Arcebispo de Maputo, numa entrevista concedida ao jornal “O País” durante o mês de Agosto deste ano. O primeiro tem sido notável pela forma persistente como tem exposto os preceitos da sua religião em público – através da imprensa – em clara demonstração, quanto a mim, da importância que ele atribui ao papel da religião na moralização da nossa sociedade. O segundo, ao que tudo indica, prefere a conversa com os seus próprios crentes na igreja e noutros ambientes fechados. Cada um deles pronunciou-se sobre assuntos que testam o nosso compromisso com a tolerância.

Sheikh Aminuddin Mohamad levanta questões em torno da homossexualidade, ainda que o seu artigo não seja directamente sobre isso. O artigo é, como o próprio título sugere, sobre as diferenças entre a religião e o ateísmo. Segundo ele a religião como crença em Deus é a melhor forma de aceder ao conhecimento do mundo, pois este é obra de Deus, um ser infinito, segundo o Sheikh, que não pode ser adequadamente entendido por nós mortais de mente finita. É melhor, prossegue o Sheikh, porque se baseia na fé, enquanto que o ateu se baseia na ciência. Dessa constatação ele parte para a conclusão segundo a qual quem é ateu – portanto, não aceita a existência de Deus – não é diferente de capim ou animal, cuja razão de ser é apenas comer, beber e satisfazer as suas necessidades carnais. O golpe final é contra os homossexuais: são piores do que os animais porque só estão interessados em satisfazer as suas necessidades carnais. Do ponto de vista lógico é um argumento muito fraco e que constitui um atentado à razão. É fraco porque é essencialmente circular: o Alcorão é fonte fiável sobre a existência de Deus porque foi revelado aos profetas e está lá escrito que ele é a palavra de Deus! E, o que é pior, o Sheikh está dotado de capacidades intelectuais especiais para reconhecer isso melhor do que qualquer um de nós. É um raciocínio algo infantil apenas suplantado pela redução do homossexual às suas necessidades carnais. Dentro dessa lógica, mesmo o heterossexual poderia ser reduzido a essas necessidades.

Mas não é isto que interessa. O que interessa é que o raciocínio documenta a posição dos muçulmanos em relação à homossexualidade. Na verdade, podemos inferir, a prática da homossexualidade constitui uma ofensa ao sentido ético do muçulmano porque revela que há pessoas aí que não sabem da existência de Deus e andam perdidas. Um verdadeiro muçulmano não pode ficar indiferente à sorte daqueles que foram criados por Deus. E não só. Aquilo que essas pessoas perdidas fazem polui o ambiente ético dentro do qual vivem os filhos (auto)eleitos de Deus. Se o muçulmano mandasse nesta terra proibia essa prática. E se esse muçulmano fosse o Sheik Aminuddin Muhamad proibia o ateísmo... Suponho que esta seja uma posição que é defendida também por outras pessoas com outras sensibilidades – por exemplo, cristãs. A estrutura é a mesma: há práticas aí fora que ferem o nosso sentido moral e que, por isso, deviam ser proibidas.

Na entrevista concedida ao Jornal “O País” Dom Francisco Chimoio posiciona-se em relação ao aborto com recurso a dois argumentos cuja qualidade argumentativa é tão fraca e ridícula quanto a do seu colega muçulmano. Indagado se concorda com o aborto ele diz assim: “Aborto não. Se os nossos pais tivessem feito aborto, nós estaríamos aqui a falar (?). Não ao aborto. Nenhum ser humano tem o direito de matar outro ser humano”. Mais adiante, ainda na mesma entrevista, ele diz sobre a ideia de introduzir uma lei que regula o aborto: “... (é) uma lei importada porque não faz parte da nossa mentalidade, da nossa cultura africana”. A conclusão que ele tira de que o aborto não pode ser permitido porque conferiria a certas pessoas o direito de matar outros seres humanos é o ponto central da questão. É claro que a legalização do aborto não seria isso, mas vamos reter essa ideia para efeitos de reflexão. As premissas que ele apresenta, infelizmente, não têm nada a ver com esse argumento. Se os nossos pais tivessem feito o aborto estariam os nossos irmãos e os filhos de outros pais que não fizeram o aborto a falar sobre estas coisas. Tão simples quanto isso, a não ser que ele queira enveredar pela falácia da encosta escorregadia que argumenta contra alguma coisa na base do receio de que essa coisa desencadeie um processo sem fim (espanta-me que um sacerdote católico, portanto, sujeito ao celibato, levante isto como argumento!). É o mesmo tipo de argumento que algumas pessoas usam contra as práticas homossexuais: já não haverá reprodução, aliás um receio que o próprio Arcebispo exprime na entrevista em relação à demografia nacional. Também a outra premissa não se sai lá muito bem, nomeadamente a de que uma lei sobre o aborto é coisa importada (a religião cristã não é, obviamente...), não faz parte da nossa mentalidade (que ele conhece aparentemente muito bem) nem da nossa cultura africana (por exemplo, o celibato e a exclusão das mulheres do sacerdócio...). Mas mais uma vez, o que interessa aqui é o facto de estas declarações documentarem a oposição cristã ao aborto e mostrarem porque essa prática constitui uma ofensa ao sentido ético dos seus crentes.

Aqui entra o valor da tolerância para a convivência democrática. Proibir ou não proibir? Proibindo, proibir em nome de quê? De sensibilidades particulares? Não falei aqui das sensibilidades dos homossexuais e dos que defendem o aborto. De certeza que há entre eles aqueles que também se opõem a formas supersticiosas de estar no mundo. Deve haver entre eles aqueles que não concordam com a opressão da mulher, com a ausência de democracia nas estruturas eclesiásticas – sobretudo na Igreja Católica – e com a indoctrinação de crianças que são sujeitas a rituais obscurantistas como o baptismo, a frequência da Madrassa, etc. que podem ser interpretadas como formas de lavagem de cérebros. Quem pensa assim também tem, em princípio, o direito de exigir a proibição dessas crenças e práticas.

Que argumentos, então, é que o Estado pode utilizar para apoiar uns e reprimir outros? Será que o Estado é detentor duma moral superior que lhe permita resolver estes conflitos éticos? De que maneira é que o Estado pode exercer o seu poder sem tomar partido ético a favor duma concepção particular do bem-estar? Estas são as questões que a proibição do lenço levanta. Não há resposta fácil para estas questões, mas da resposta a elas depende a maturidade da nossa democracia. Essa maturidade não depende do que o governo diz, mas sim da resposta que os muçulmanos, cristãos, homossexuais e defensores do aborto dão à questão sobre porque se devem tolerar uns aos outros. O cerne de toda a questão reside aí. (Continua)


Monday, 27 August 2012

Uma democracia sortuda.


Quem matou o gato e depois temperou-o com alho? Esta é a pergunta típica dos subúrbios de Maputo. Refere-se à convivência entre vizinhos. A vida em sociedade exige regras, uma das quais é o respeito pelo outro e sua propriedade, mas essas regras só funcionam quando elas têm como base uma moral comum. Pelo menos é isto que muitos de nós pensamos. Mas será verdade? Os gatos que terminam na frigideira da vizinha marcam o conflito pelo menos de gostos. Para uns gato é iguaria; para outros é animal de estimação; para outros ainda tem valor instrumental como força de intervenção rápida na luta contra os ratos. O problema, contudo, é que gostamos do que valorizamos e valorizamos o que gostamos. Só que os nossos gostos, logo, os nossos valores, não são necessariamente idênticos. E podem entrar em conflito. Quando isso acontece, as coisas ficam interessantes do ponto de vista da democracia.

Se alguém me perguntasse qual é o debate político mais importante em Moçambique neste momento eu não hesitaria em responder. Não é nem a questão dos recursos minerais, nem “raptos”, nem INSS nem mesmo o próximo congresso da Frelimo. Para mim a questão mais importante foi levantada recentemente pelo Ministério da Educação com a confusão sobre o porte de lenços durante o Ramadão. As atenções de muitos, como era de esperar no nosso país, concentraram-se mais no aparente desentendimento entre Ministro e seu Vice-Ministro e viram nisso aquilo que consideram ser a inépcia inata do governo. Mas esse incidente levantou – e continua a levantar – uma outra questão que é até fundamental para a consolidação da democracia no nosso país. Trata-se da questão da tolerância, possivelmente o valor mais supremo da democracia liberal. No nosso país muitos gostam de pensar que direitos humanos e sua protecção sejam a coisa mais importante. Não são, pelo menos não de forma directa. A importância que esse assunto assume no nosso país explica-se, receio, pela influência desmesurada que a indústria do desenvolvimento exerce sobre o nosso imaginário político. Mas para pensar e consolidar a democracia os direitos humanos são completamente secundários. A tolerância não.

Em reacção à decisão do Ministério da Educação houve associações muçulmanas que não só exigiram que o governo esclarecesse porque o porte de lenços constitui uma violação da laicidade do Estado como também, o que já é muito grave, acusaram o governo de ser anti-islâmico. A acusação é algo patética, mas já começa a dar ideia do que está em jogo neste assunto. O porte de lenço é importante para os muçulmanos. Quando são proibidos de fazer isso eles podem com toda a razão, e legitimidade, se sentirem atacados na sua religiosidade e, logo, na sua dignidade. E um sistema político que não pode proteger a dignidade dos seus membros está mal. É justamente por causa desta acusação grave que o assunto assume muita importância. Em que medida é que podemos dizer que o Estado moçambicano discrimina os muçulmanos e, por via disso, lhes falta ao respeito que um Estado democrático deve aos seus cidadãos independentemente da sua religião, côr, raça, etc.? É aqui onde o gato do vizinho começa a miar.

Democracia e tolerância
 


A história da democracia está intimamente ligada à questão da tolerância. Existe uma outra história fantástica que liga a democracia aos gregos e às tradições judio-cristãs, mas isso é mesmo isso: fantasia. A democracia moderna, portanto a democracia, começa a ser pensada seriamente na Inglaterra com John Locke que escreveu a partir do exílio na Holanda a famosa “Carta que diz respeito à tolerância” nos finais do século XVII. Nessa carta, o filósofo tomava posição em relação à intolerância religiosa que consistia em tentar impor a fé às pessoas. Na Inglaterra daquele período era extremamente perigoso ser praticante duma religião que não fosse a que era praticada pela monarquia. Locke defendeu, portanto, que o bem-estar espiritual das pessoas não era assunto do governo e que para o bem da harmonia social a jurisdição do Estado tinha que terminar aí mesmo. A ideia duma esfera privada distinta duma esfera pública nasce também aí. Em certo sentido, a democracia construiu-se na base também da limitação do poder eclesiástico, razão pela qual o Estado do Vaticano, por exemplo, que é reconhecido internacionalmente nunca será vítima duma crusada ocidental para a introdução da democracia... e há autoridades eclesiásticas que ainda se acham no direito de falar de alternância democrática em Moçambique.  

Dois séculos mais tarde, e várias guerras civis depois em toda a Europa, guerras essas provocadas em parte pelo fanatismo religioso, outro grande filósofo britânico, John Stuart Mill, escreveu talvez a obra fundadora da democracia liberal: Da Liberdade. Nessa obra Mill, que já se tinha notabilizado por ter sido um dos defensores mais acérrimos do sufrágio feminino, reflectia sobre aquilo que ele chamou de “tirania da maioria” que poderia resultar da democracia representativa que já se praticava na Inglaterra. Essa tirania podia ser exercida de duas maneiras: através da lei e da reprovação social criando uma situação em que a maioria, simplesmente por ser a maioria, impunha a sua vontade às minorias. Mill defendeu, portanto, que o sistema político democrático tinha que ser articulado com o princípio da liberdade que consistia na ideia de que o Estado só poderia interferir na esfera privada dos indivíduos apenas para impedir que estes causassem mal a outras pessoas. Fora disso não tinha nenhuma jurisdição. Aqui também a grande preocupação era de defender a tolerância como princípio regulador das relações num contexto plural.

Aquilo que reconhecemos hoje como “direitos humanos” é essencialmente derivado desta noção de liberdade – portanto, de religião, expressão, etc. – cujo respeito e preservação exige a virtude da tolerância por parte de todos. As questões que resultam disto não são contudo lineares. Quando é que somos tolerantes, por exemplo? Se eu não gosto de ver moçambicanos a festejarem o campeonato português como dementes – e não gosto mesmo! – e não faço nada para os impedir de celebrarem aquilo que eu considero ser falta de auto-estima posso me considerar tolerante? A questão (isto é: quando é que somos tolerantes?) é muito complicada e já mereceu tratado atrás de tratado filosófico ao longo de várias décadas pelo que nem vou tentar entrar nos detalhes da coisa. Vou apenas dizer que o consenso neste momento é que há tolerância quando nos encontramos perante práticas que ofendem o nosso sentido ético, portanto, são importantes para nós, e, acima de tudo, temos o poder de impedir essas coisas e mesmo assim aceitamo-las como o preço que devemos pagar para uma convivência sã. Isso, salvo um e outro detalhe, é que é tolerância.

O que acabei de expor aqui ainda é muito vago para nos proporcionar uma ideia exacta da importância da questão do porte do lenço. Em princípio, o que sustenta o sentimento de discriminação que os muçulmanos têm é a ideia de que aqueles que detêm o poder são de orientação não-muçulmana e atacam, com o seu sentido falso de laicidade, um símbolo importante dessa religião, nomeadamente o lenço. Portanto, o Estado faz aquilo que Locke e Mill disseram para não fazer, nomeadamente interferir no espaço privado dos seus cidadãos. Em minha opinião não é nada disto que acontece, mas penso que este é o sentimento que aqueles que se insurgem contra essa directiva do Ministério da Educação têm. Pessoalmente, penso que o Estado moçambicano não tem uma noção coerente de laicidade e nem é consequente e consistente na sua prática. Se fosse, proibia as suas ministras de usarem lenço no exercício das suas funções, não participava em nenhuma cerimónia religiosa e marcava o fim de semana para o meio da semana de modo a ferir as sensibilidades de muçulmanos, cristãos e judeus da mesma maneira. Agora, se o Estado precisa de ser coerente e consistente até este ponto é uma questão que necessita de discussão, sobretudo, uma discussão feita por aqueles que conhecem as leis. Infelizmente, a este nível há ainda muito por fazer, pois não existe o hábito de discussão pública de questões constitucionais por parte daqueles que estão especializados na matéria. Mas essa discussão pública é importante para a saúde da nossa democracia. (Continua).

Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.

Oitava carta às esquerdas: As últimas trincheiras

Quem poderia imaginar há uns anos que partidos e governos considerados progressistas ou de esquerda abandonassem a defesa dos mais básicos direitos humanos, por exemplo, o direito à vida, ao trabalho e à liberdade de expressão e de associação, em nome dos imperativos do “desenvolvimento”? Acaso não foi por via da defesa desses direitos que granjearam o apoio popular e chegaram ao poder? Que se passa para que o poder, uma vez conquistado, se vire tão fácil e violentamente contra quem lutou para que ele fosse poder? Por que razão, sendo um poder das maiorias mais pobres, é exercido em favor das minorias mais ricas? Porque é que, neste domínio, é cada vez mais difícil distinguir entre os países do Norte e os países do Sul?
Os fatos
Nos últimos anos, os partidos socialistas de vários países europeus (Grécia, Portugal e Espanha) mostraram que podiam zelar tão bem pelos interesses dos credores e especuladores internacionais quanto qualquer partido de direita, não parecendo nada anormal que os direitos dos trabalhadores fossem expostos às cotações das bolsas de valores e, portanto, devorados por elas. Na África do Sul, a polícia ao serviço do governo do ANC, que lutou contra o apartheid em nome das maiorias negras, mata 34 mineiros em greve para defender os interesses de uma empresa mineira inglesa. Bem perto, em Moçambique, o governo da Frelimo, que conduziu a luta contra o colonialismo português, atrai o investimento das empresas extrativistas com a isenção de impostos e a oferta da docilidade (a bem ou a mal) das populações que estão sendo afetadas pela mineração a céu aberto.

Na India, o governo do partido do Congresso, que lutou contra o colonialismo inglês, faz concessões de terras a empresas nacionais e estrangeiras e ordena a expulsão de milhares e milhares de camponeses pobres, destruindo os seus meios de subsistência e provocando um enfrentamento armado. Na Bolívia, o governo de Evo Morales, um indígena levado ao poder pelo movimento indígena, impõe, sem consulta prévia e com uma sucessão rocambolesca de medidas e contra-medidas, a construção de uma auto-estrada em território indígena (Parque Nacional TIPNIS) para escoar recursos naturais. No Equador, o governo de Rafael Correa, que corajosamente concede asilo político a Julian Assange, acaba de ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter garantido os direitos do povo indígena Sarayaku em luta contra a exploração de petróleo nos seus territórios. E já em maio de 2003 a Comissão tinha solicitado ao Equador medidas cautelares a favor do povo Sarayaku que não foram atendidas.
Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita ao Brasil, mediante uma medida cautelar, que suspenda imediatamente a construção da barragem de Belo Monte (que, quando pronta será a terceira maior do mundo) até que sejam adequadamente consultados os povos indígenas por ela afetados. O Brasil protesta contra a decisão, retira o seu embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), suspende o pagamento da sua cota anual à OEA, retira o seu candidato à CIDH e toma a iniciativa de criar um grupo de trabalho para propor a reforma da CIDH no sentido de diminuir os seus poderes de questionar os governos sobre violações de direitos humanos. Curiosamente, a suspensão da construção da barragem acaba agora de ser decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) com base na falta de estudos de impacto ambiental.

Os riscos
Para responder às questões com que comecei esta crônica vejamos o que há de comum entre todos estes casos. Todas as violações de direitos humanos estão relacionadas com o neoliberalismo, a versão mais anti-social do capitalismo nos últimos cinquenta anos. No Norte, o neoliberalismo impõe a austeridade às grandes maiorias e o resgate dos banqueiros, substituindo a protecção social dos cidadãos pela protecção social do capital financeiro. No Sul, o neoliberalismo impõe a sua avidez pelos recursos naturais, sejam eles os minérios, o petróleo, o gás natural, a água ou a agro-indústria. Os territórios passam a ser terra e as populações que nelas habitam, obstáculos ao desenvolvimento que é necessário remover quanto mais rápido melhor.

Para o capitalismo extrativista a única regulação verdadeiramente aceitável é a auto-regulação, a qual inclui, quase sempre, a auto-regulação da corrupção dos governos. As Honduras oferecem neste momento um dos mais extremos exemplos de auto-regulação da atividade mineira onde tudo se passa entre a Fundação Hondurenha de Responsabilidade Social Empresarial (FUNDAHRSE) e a embaixada do Canadá. Sim, o Canadá que há vinte anos parecia ser uma força benévola nas relações internacionais e hoje é um dos mais agressivos promotores do imperialismo mineiro. Quando a democracia concluir que não é compatível com este tipo de capitalismo e decidir resistir-lhe, pode ser demasiado tarde. É que, entretanto, pode o capitalismo ter já concluído que a democracia não é compatível com ele.
O que fazer?
Ao contrário do que pretende o neoliberalismo, o mundo só é o que é porque nós queremos. Pode ser de outra maneira se a tal nos propusermos. A situação é de tal modo grave que é necessário tomar medidas urgentes mesmo que sejam pequenos passos. Essas medidas variam de país para país e de continente para continente ainda que a articulação entre elas, quando possível, seja indispensável. No continente americano a medida mais urgente é travar o passo à reforma da CIDH em curso. Nessa reforma estão particularmente ativos três países com quem sou solidário em múltiplos aspectos de seu governo, o Brasil, o Equador, a Venezuela e a Argentina. Mas no caso da reforma da CIDH estou firmemente ao lado dos que lutam contra a iniciativa destes governos e pela manutenção do estatuto actual da CIDH. Não deixa de ser irônico que os governos de direita, que mais hostilizam o sistema interamericano de direitos humanos, como é o caso da Colômbia, assistam deleitados ao serviço que os governos progressistas objectivamente lhes estão a prestar.

O meu primeiro apelo é aos governos brasileiro, equatoriano, venezuelano e argentino para que abandonem o projeto da reforma. E o apelo é especialmente dirigido ao Brasil dada a influência que tem na região. Se tiverem uma visão política de longo prazo, não lhes será difícil concluir que serão eles e as forças sociais que os têm apoiado quem, no futuro, mais pode vir a beneficiar do prestígio e da eficácia do sistema interamericano de direitos humanos. Aliás, a Argentina deve à CIDH e à Corte a doutrina que permitiu levar à justiça os crimes de violação dos direitos humanos cometidos pela ditadura, o que muito acertadamente se converteu numa bandeira dos governos Kirchner na política dos direitos humanos.

Mas porque a cegueira do curto prazo pode prevalecer, apelo também a todos os ativistas de direitos humanos do continente e a todos os movimentos e organizações sociais - que viram no Fórum Social Mundial e na luta continental contra a ALCA a força da esperança organizada - que se juntem na luta contra a reforma da CIDH em curso. Sabemos que o sistema interamericano de direitos humanos está longe de ser perfeito, quanto mais não seja porque os dois países mais poderosos da região nem sequer subscreveram a Convenção Americana de Direitos Humanos (EUA e Canadá), Também sabemos que, no passado, tanto a Comissão como a Corte revelaram debilidades e seletividades politicamente enviesadas. Mas também sabemos que o sistema e as suas instituições têm vindo a fortalecer-se, atuando com mais independência e ganhando prestígio através da eficácia com que têm condenado muitas violações de direitos humanos.
Desde os anos de 1970 e 1980, em que a Comissão levou a cabo missões em países como o Chile, a Argentina e a Guatemala e publicou relatórios denunciando as violações cometidas pelas ditaduras militares, até às missões e denúncias depois do golpe de estado das Honduras em 2009; para não falar nas reiteradas solicitações para o encerramento do centro de detenção de Guantanamo. Por sua vez, a recente decisão da Corte no caso “Povo Indígena Kichwa de Sarayaku versus Equador”, de 27 de Julho passado, é um marco histórico de direito internacional, não só a nível do continente, como a nível mundial. Tal como a sentença “Atala Riffo y niñas versus Chile” envolvendo a discriminação em razão da orientação sexual. E como esquecer a intervenção da CIDH sobre a violência doméstica no Brasil que conduziu à promulgação da Lei Maria da Penha?
Os dados estão lançados. À revelia da CIDH e com fortes limitações na participação das organizações de direitos humanos, o Conselho Permanente da OEA prepara um conjunto de recomendações para serem apresentadas para aprovação na Assembleia Geral Extraordinária, o mais tardar até Março de 2013 (até 30 de Setembro, os Estados apresentarão as suas propostas). Do que se sabe, todas as recomendações vão no sentido de limitar o poder da CIDH para interpelar os Estados em matéria de violação de direitos humanos. Por exemplo: dedicar mais recursos à promoção dos direitos humanos e menos à investigação de violações; encurtar de tal modo os prazos de investigação que tornam impossível uma análise cuidada; eliminar do relatório anual a referência a países cuja situação dos direitos humanos merece atenção especial; limitar a emissão e extensão de medidas cautelares; acabar com o relatório anual sobre a liberdade de expressão; impedir pronunciamentos sobre violações que pairam como ameaças mas ainda não foram concretizadas. Cabe agora aos ativistas de direitos humanos e a todos os cidadãos preocupados com o futuro da democracia no continente travar este processo.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
 
 
 
 
 
 

Wednesday, 22 August 2012

Socorro, Moçambique pode ficar rico!:(6) A política é a chave de tudo. FIM.

Por todo o lado no mundo é de bom-tom manter uma opinião extremamente negativa em relação à política. É natural. Afinal, é através da política que se estrutura o contexto dentro do qual cada um de nós luta pela vida e assegura a sua existência. Muitas vezes procuramos influenciar a política de modo a garantirmos as melhores condições possíveis para o alcance do que satisfaz os nossos interesses. Quando nos saímos bem dizemos que é tudo resultado do nosso esforço. Quando nos saímos mal dizemos que é porque a política é péssima. Sobretudo agora que o mundo atravessa esta difícil crise financeira a tendência é bem forte de pintar a política da forma mais negra possível. No outro dia li no Facebook uma caricatura que mostrava um filho que dizia ao pai que queria entrar para o crime organizado ao que o pai respondeu com uma pergunta: no governo ou no sector privado?
Esta imagem bastante negativa da política tem um senão: é bastante geral para ser verdadeiramente útil do ponto de vista da análise dos problemas que nos afligem. Com efeito, quando se diz “política” o que se tem em mente é apenas uma ideia, muitas vezes caricaturada, duma forma de fazer política com a qual não concordamos. A prática política no nosso país e fora já deu provas de não inspirar necessariamente muita confiança, o que não é fora do comum, pois ninguém é perfeito, muito menos quem tem que trabalhar sob o olhar crítico de todo o tipo de pessoas. Fazer política é como ser seleccionador nacional de futebol. Em cada adepto de futebol, burro ou não em matéria táctica e estratégica, está um grande treinador de futebol que conhece as melhores opções que o seleccionador que acaba de perder um jogo devia ter tomado. É difícil, mas também ninguém é obrigado a entrar na política, por isso os profissionais da política não devem usar o que estou a escrever aqui para se desculparem. Não vai, e nem deve, colar.
Mas a política é mais do que isso. Não se reduz à acção dos políticos maus. A política é o processo através do qual tentamos lidar com os acidentes que povoam a nossa existência. A nossa existência é um vasto espaço público dentro do qual, potencialmente, a acção de cada um de nós pode ter consequências negativas ou positivas nas condições de vida de outras pessoas. Na política negociamos constantemente os limites da acção de cada um de nós e estabelecemos normas em estado permanente de mudança sobre o que a convivência deve implicar. Sem querer entrar profundamente em questões complexas de ética posso desde já tornar claro que não sou defensor duma concepção de política que faz derivar a justificação da acção política dum conjunto de valores anteriores a ela própria e fundados talvez em algo transcendente. Talvez estados religiosos como os islâmicos é que têm essa concepção de política. A democracia liberal que tentamos emular na nossa própria acção política é menos ortodoxa, a despeito de todos os protestos de alguns sectores conservadores que procuram articulá-la com tradições religiosas judia-cristãs. Isso é essencialmente uma grande mentira, mas também outro assunto.
O que quiz reflectir neste conjunto de textos foi precisamente a ideia de que a descoberta de riqueza potencial no mar e na terra constitui uma oportunidade ímpar para voltarmos a dar uma nova oportunidade à política. Fazer isso significaria em minha opinião primeiro abandonarmos a ideia de que política é o que os políticos fazem e, segundo, abandonarmos também a ideia de que existe uma fórmula através da qual podemos produzir um contexto político que vai ditar normas eternas que garantam uma “boa” política. Nos anos imediatamente a seguir à independência tivemos isso e todos nós sabemos no que deu. Algumas das críticas que fazemos à acção das nossas elites políticas hoje sugerem um pouco essa ideia dum quadro normativo anterior à acção e, portanto, garante de verticalidade. Na vida, o plano que leva de A a D sem desvios é a excepção. A regra é que de A a gente passe para P ou S, ande lá pelos Z e X, recue para G e chegue a D depois de ter passado por T. Ou que a gente não chegue jamais a D. Isso porque abordamos o que os outros fazem na hora, redefinimos os nossos interesses e recomeçamos de novo. Política que não toma isto em consideração é política inútil.
Muitas vezes não consigo escapar à sensação de que fazemos política inútil no país. Nesses momentos dou comigo a gritar: socorro, o país pode continuar pobre!
   
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.
Siga a série com um clique nos nºs 1, 2, 3, 4 e 5 ou no FACEBOOK da A.M.S
Chegamos assim ao fim desta série.
 






Tuesday, 14 August 2012

Socorro, Moçambique pode ficar rico!(5) Chavões nunca desenvolveram nenhum país


Uma coisa é certa: a nova situação que nos é criada pelo gáz e outros recursos muda completamente a língua que devemos falar para não só descrevermos os problemas do país como também pensar na sua resolução. A língua que até aqui temos vindo a falar é uma língua cheia de chavões. Trata-se de chavões provenientes da indústria do desenvolvimento e que tomaram as nossas mentes de assalto. Não me refiro aqui a vocábulos inofensivos como “participação”, “boa governação”, “populações-alvo”, “projecto” e não sei que mais. Por mais abjectos que sejam. Refiro-me a padrões de raciocínio que incutem novos significados a palavras inocentes e representam o nosso país à imagem do que ele deve ser para que a indústria do desenvolvimento nele intervenha. Com essa maneira de pensar vamos continuar lixados.
A indústria do desenvolvimento funciona segundo os padrões duma razão manipulativa. Ela define problemas que projecta sobre a nossa situação e espera que nós os adoptemos como se de nossos problemas se tratasse. A dificuldade que resulta daí, porém, é que a forma como ela define os problemas corresponde a um conjunto de soluções que só ela detém. O resultado disso é que a sua intervenção no nosso país passa a ser a razão da sua existência e condição de sua reprodução. É assim que funciona a razão manipulativa. Ela tem como função transformar o auxílio ao desenvolvimento numa empreitada permanente. Quem quiser confirmar o que escrevo aqui só precisa de analisar com cuidado o PARPA, o programa de luta contra a pobreza. Esse programa define um problema de doadores – como garantir a legitimidade do auxílio ao desenvolvimento dados os poucos resultados até aqui alcançados? – como se de nosso problema se tratasse (que as nossas elites políticas traduzem instintivamente em pobreza absoluta), mas para o qual só os doadores é que têm a solução: elevar o país ao estatuto de país pobre altamente endividado. A coisa é duma lógica perversa, mas de tanto escrever sobre isso até já me doem os dedos.
Para os efeitos desta reflexão o que interessa nesta razão manipulativa é o facto de a sua lógica de auo-reprodução precisar dum abastecimento constante de problemas. Hoje criança da rua, amanhã criança na rua, depois de amanhã criança traumatizada de guerra em meio rural, etc. Há também “mulher”, ou simplesmente “género”, “corrupção”, “legalidade”, “transparência” e, ultimamente, “indústrias extractivas” e por aí fora. Não quero dizer com isto que estes problemas não sejam reais, nem que não haja necessidade de os abordar. A questão é que a forma como eles são definidos e trazidos à discussão é mais sensível à economia política da indústria do desenvolvimento do que ao que deviam ser as prioridades do nosso contexto político. Nesta ordem de ideias, o pior que nos pode acontecer na sequência da descoberta de riqueza potencial é começarmos a pensar a distribuição dos seus rendimentos, mas também os problemas que ela nos traz em função dos chavões da indústria do desenvolvimento, tipo a exploração do gáz de não-sei-onde está a desestabilizar as relações de género nesse lugar. Aí estaremos decididamente perdidos ainda que, estou a repetir o que escrevi mais atràs, a estabilidade das relações do género no sentido normativo politicamente mais correcto deva naturalmente fazer parte do rol das nossas preocupações como comunidade.
Moçambique precisa de soluções diferentes do pensamento que produziu os problemas. Estou a parafrasear Albert Einstein. O nosso país hoje não é resultado das políticas mal dirigidas, ou bem pensadas, dos seus governos. Ela é o produto de toda a intervenção que nele foi feita ao longo dos últimos anos. Essa intervenção teve um fio condutor nos chavões da indústria do desenvolvimento. Pois, esses chavões precisam de ser ultrapassados e isso exige maior imaginação da parte de quem quer reflectir criticamente sobre a caixinha de surpresas que é o nosso futuro, com ou sem gáz.   
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.
Siga a série com um clique nos nºs 1, 2, 3 e 4 ou no FACEBOOK da A.M.S


Socorro, Moçambique pode ficar rico!(4) O insucesso é órfão, mas o sucesso tem muitos pais

Há um ditado popular alemão que me agrada bastante. Segundo ele os machambeiros mais parvos colhem a batata mais gorda possível de imaginar. Há muita sabedoria por detrás dessa constatação. No nosso país ela seria catalogada como uma manifestação de inveja. E no fundo até porque é. A ideia que dá coerência a esse desabafo é a de que o machambeiro que colheu boa batata não merece. Pior ainda: não merece mais do que nós, aliás, nós os outros, nós que estamos dotados de melhores faculdades intelectuais é que devíamos estar a colher boa batata. Os padrões de raciocínio contidos neste ditado estruturam também a forma como nós, entre nós, abordamos as diferenças. Quantas vezes não se questiona a riqueza e bem-estar de alguém com base na ideia – por muito infundada que seja – de que alguém não merece? Igualmente, quantas vezes as pessoas criticadas não reagem à crítica da forma como chegaram à riqueza que têm dizendo que os outros – brancos e estrangeiros, sobretudo – estão apenas com dores de cotovelo porque pensam que são os únicos que deviam ser ricos?
O problema aqui é bicudo. Ele tem a ver com um pequeno defeito no raciocínio baseado numa falsa suposição. Essa suposição consiste na ideia segundo a qual o mundo seria justo. Tenho que explicar isto. Nós as pessoas temos a tendência de pensar o mundo como uma entidade que pensa como nós e que premeia o bom comportamento ao mesmo tempo que pune o mau comportamento. Esta tendência pode se explicar parcialmente com recurso à religião, sobretudo à sua ideia de que o mundo foi criado por um ser todo-poderoso que determina tudo quanto acontece. Quem trabalha duro, é obediente, respeita as leis, é íntegro e ama os outros vai ser recompensado pelo mundo com montes e montes de sucesso. Inversamente, quem se deixa enrolar pelo canto enebriante do espírito do deixa-andar – a propósito: ainda existe? – vai ser punido com o insucesso. Toca daí a interpretar o sucesso e insucesso das pessoas segundo este raciocínio defeituoso. Quem está bem na vida, fez tudo bem na vida. Quem está mal, fez tudo mal. Por acaso, uma boa parte da lógica de funcionamento da indústria do desenvolvimento assenta nesta ideia. Se os países que hoje são desenvolvidos são desenvolvidos é porque eles fizeram tudo bem. Os que não estão, bom, o leitor completa... eu até já ouvi um alto funcionário da agência brasileira de desenvolvimento a repetir estas bobagens ao se referir aos problemas económicos de África precisamente nestes termos: corrupção, insistência na vitimização, etc. como se o Brasil fosse o paraíso da boa governação...
O mundo não é justo. Na verdade, o mundo nem é justo, nem injusto. Ele está-se nas tintas para o que nós fazemos, tipo aqueles leões sonolentos e indolentes do Kruger Park que ficam completamente indiferentes aos turistas nos seus Jeeps. A indiferença do mundo em relação às nossas coisas vem do facto de que justiça não é nenhuma propriedade do mundo. Ela é uma propriedade da nossa moral, portanto, completamente dependente dos nossos quadros normativos. Se fosse o contrário podíamos fazer a chuva cair só na machamba das pessoas que nós julgamos merecedoras do sucesso. Por implicação, podíamos encomendar ao mundo que os negócios dos barões da droga falhassem, os espólios da corrupção não funcionassem e que as ligações duvidosas da nossa classe política com o mundo sujo de negócios não desse nada. Se fosse o contrário. Só que não é.
É daí onde vem a grande apetência por reclamar direitos de paternidade sobre o sucesso ao mesmo tempo que nos tornamos raros quando o insucesso – que é mais frequente do que o sucesso – bate à porta. Algumas das reticências que ouvimos agora em relação à descoberta de riqueza potencial são posicionamentos em relação ao sucesso ou insucesso. É perca de tempo, realmente. Se a coisa der certo não vai ser porque alguém fez tudo bem. O contrário também é válido. O que temos que fazer é pensar seriamente nos desafios que cada uma das decisões que tomamos hoje nos coloca hoje e amanhã. A longo prazo, como dizia John Maynard Keynes, o grande economista britânico, estaremos todos mortos.    
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.
Siga a série com um clique nos nºs 1, 2 e 3. ou no FACEBOOK da A.M.S

Tuesday, 7 August 2012

Socorro, Moçambique pode ficar rico!:(3) A vida real não é um filme

Muitos de nós lembram-se duma cena qualquer num filme que decide o desfecho. Por exemplo, durante a luta final entre o heroi do filme – a rapaz wa filme como se diz em changana – e o vilão (estou a pensar num filme indiano) o heroi recebe um soco, cai para trás, vira a cabeça e vê um pau bem gordo que ele depois utiliza para desferir o golpe fatal sobre o seu adversário. E o filme acaba. Muitos de nós somos tentados a pensar que se o heroi não tivesse caído e visto aquele pau ali o desfecho teria sido outro. Em alguns casos isto até pode gerar discussão fora da sala de cinema. Acontece no futebol também. Se o defesa esquerdo dos Mamba não tivesse escorregado, o adversário não teria apanhado a bola que depois cruzou para o interior da pequena área onde o ponta-de-lança adversário fez o golo de cabeça. Mesmo na vida real. Alguém que sai de casa para o serviço mais cedo do que o costume e tem um acidente. Se não tivesse saído àquela hora... Na verdade, o acidental não só é fatídico na vida como também sua parte integrante.

Pois bem, se o heroi do filme não tivesse visto aquele pau, o filme teria sido outro. Não teria sido o mesmo filme. O mesmo se pode dizer em relação ao jogo de futebol e ao acidente por se sair cedo de casa. Há, contudo, algumas diferenças instrutivas. Primeiro, o filme, à diferença do jogo de futebol e das cenas do quotidiano, acontece de acordo com uma história escrita e fechada antes mesmo do filme começar. O que acontece no filme acontece porque o realizador quer que aconteça no momento e na sequência em que acontece. Não é possível alterar detalhes do filme sem que ele perca a sua identidade. Tira-se o pau do lugar onde o heroi vai cair o filme deixa de ser Sacrifício de Amor em Mumbai para ser Amor Sacrificado em Madras. Um bocadinho complicado é o jogo do futebol. Ele está mais sujeito às regras do jogo de azar, sobretudo quando a qualidade das equipas em jogo é mais ou menos a mesma. Mas como só três desfechos são possíveis – vitória, derrota e empate – muita da “análise” que os nossos comentaristas de futebol fazem com ar grave na televisão não passa de charlatanismo. Na maior parte dos casos, os comentários ganham toda a sua plausibilidade porque todos nós já conhecemos o desfecho e porque quem os faz fá-los partindo do princípio de que tudo quanto acontece no jogo conduz irremediavelmente ao desfecho conhecido.

Agora, a vida quotidiana é ainda mais complicada do que o filme e jogo de futebol. Conforme dizia Albert Einstein, Deus não joga aos dados. Bom, na verdade, nem sei se o grande físico tinha razão aí. Pode ser que Deus não jogue aos dados, mas há muita coisa que acontece por acaso na vida. O problema dessas coisas que acontecem por acaso na vida é que elas podem – e costuma ser assim mesmo – ter consequências decisivas para o curso da vida. A boa notícia no meio de tudo isso é que essas coisas dão aquele toque de piri-piri à vida, sem o qual isto seria muito aborrecido. A má notícia é que não há maneira de pensar a vida sem elas. Ora, o problema de algumas análises que fazemos do nosso país consiste justamente em querer pensar a vida que lhe dá substância sem essas coisas. É uma versão ainda mais perniciosa do princípio de perfeição sobre o qual reflectia no artigo anterior. No caso da riqueza potencial do país em resultado dos recursos minerais e energéticos o erro que muitos de nós cometemos é de pensar que a descoberta desses recursos tem que necessariamente conduzir à fartura, paz e muito muthlu-thlu para matar a babalaza dos rendimentos do gáz. E se isso não acontecer é porque alguém alterou detalhes do enredo do filme.
O remédio contra esta forma problemática de pensar o país é imaginar a vida como a solução constante e repetida de pequenos erros e desvios de curso. O que torna muitos sectores da nossa população vulneráveis são os grandes desígnios – do governo e de seus críticos – que, na maior parte dos casos, estão muito além da capacidade real das pessoas. Não estou a pregar uma atitude descontraída em relação ao futuro. Estou apenas a dizer que planear a vida sem tomar em consideração o que pode correr mal (e cuja correcção está dentro das nossas capacidades) é criar as condições para nos dar a falsa sensação de estarmos no filme errado. A nossa vida não é nenhum filme errado. É.   

Colaboaração: Elísio Macamo, Sociólogo.
Siga a série fazendo clique nos nºs 1, 2

Sunday, 5 August 2012

Socorro, Moçambique pode ficar rico!:(2) As pessoas não são perfeitas

Um dos maiores problemas na análise de questões de desenvolvimento – e o nosso país não é excepção – é de partir dum princípio bastante pernicioso: o princípio segundo o qual o desenvolvimento dum país precisa de elites políticas comprometidas com o país e de povo trabalhador, honesto e consciente. O compromisso com o país caracterizar-se-ia pela integridade, altruísmo e zelo profissional. Muita discussão que ocorre no país sobre o que está mal ou bem – mais mal do que bem, a julgar pelo debate público – é estruturada por este princípio. O que corre mal, corre mal necessariamente porque as elites políticas e económicas agem de má fé e violam a norma de perfeição que o desenvolvimento exige. Felizmente, a ira vai mais para as elites políticas. O povo normalmente sai-se bem – apesar de haver muito preguiçoso, ladrão e corrupto por aí – graças à atitude condescendente dos analistas nacionais que veem no povo apenas a cauda dum peixe que tresanda de cima.

Esta é uma maneira de pensar que não parece ser de muita utilidade para entender os desafios que o país enfrenta. Mas antes de dizer porquê seria bom analisar mais de perto a morfologia do princípio da perfeição. Na verdade, este princípio não é apanágio das elites pensantes moçambicanas. Pode ser até que tenha raízes religiosas. A religião, sobretudo na sua forma monoteísta como é o caso com o Cristianismo e com o Islão, é uma solução para um problema essencialmente intelectual: como dar sentido à vida? É o reconhecimento da nossa insignificância perante o esplendor gigantesco do mundo. O problema, contudo, é que a solução que damos a este problema intelectual acaba exagerando a importância de certas pessoas, catapultando-as para posições a partir das quais só podem essencialmente fazer mal aos outros. Aqui fala o meu coração de ateu. É que a solução consiste invariavelmente em partir do pressuposto segundo o qual a nossa existência seria parte dum plano cósmico com princípio e fim. Identificado o fim, normalmente com a ideia de sociedade perfeita onde toda a gente se porta bem, não há mais problemas nem conflitos, o único que resta é obrigar toda a gente a trabalhar para esse fim.

Os momentos mais violentos da religião estão ligados a este tipo de ideia perniciosa. Igualmente, quando a solução assume forma secular – como no caso do fascismo, colonialismo, marxismo e, nos nossos dias, do neo-liberalismo – a coisa pode ficar feia com os exércitos de militantes armados até aos dentes com os seus planos missionários. O essencial nisto tudo, e imediatamente relevante à questão que pretendo levantar nesta reflexão sobre a imperfeição natural dos Homens – a malta do género que me perdoe – é que a ideia dum fim – o fim da história – implica necessariamente a possibilidade da perfeição do Homem. Logo, mesmo as coisas más que podemos fazer hoje podem ser eliminadas para que mais depressa cheguemos ao destino. Sem ser especialista na matéria sugiro que uma boa parte da teologia de São Paulo – com a sua ideia dum pecado original e da queda – se explica desta maneira. Da mesma maneira, o fervor com que o projecto revoluccionário da Frelimo produziu “inimigos” – Xiconhocas, reaccionários, pequenos-burgueses, etc. – também obedecia a esta lógica de responsabilizar alguém pela demora na conquista do paraíso. Mesmo algumas críticas que alguns de nós fazemos ao sistema político nacional e à forma como alguns académicos lidam com os problemas do país está imbuída deste sentimento milenarista que precisa sempre de bodes expiatórios.

Reconhecer a imperfeição natural das pessoas não significa aceitar a inevitabilidade da ganância, corrupção, desonestidade e oportunismo. Significa, sim, alterar os termos de abordagem do futuro do país. O nosso objectivo não pode ser de pensar o país com Homens perfeitos, mas pensar o país como ele é – e nisso igual a todos os outros neste mundo – isto é, com gente imperfeita. Dessa maneira, a nossa atenção vai incidir sobre o tipo de coisas que precisamos de fazer para, no mínimo, limitar as consequências dessa imperfeição e, no melhor dos casos, tirar proveito dela para um número cada vez maior de pessoas. Um pouco de sociologia na cabeça ajuda a contextualizar algumas das coisas da vida, creio (Continua).    
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.
Clique no nº e siga a série: 1

Thursday, 2 August 2012

Socorro, Moçambique pode ficar rico!: (1) E depois?

Aquilo que muitos políticos moçambicanos sempre sonharam parece lentamente estar a virar realidade: os recursos naturais existem em Moçambique e podem ser explorados com bastante proveito. As recentes descobertas de enormes reservas de gáz no norte de país são, para quem ainda podia ter dúvidas, a confirmação final disso. O que isso pode significar em termos de actividade económica e interesse por Moçambique por parte de investidores estrangeiros já Tete tem vindo a mostrar. Finalmente, esperam muitos de nós, o nosso país vai deixar de decorar as estatísticas negativas mundiais, vai deixar de olhar para Angola com aquele olhar de cachorro vadio que a riqueza diamantífera e petrolífera dos nossos “irmãos” lá do Atlântico suscitava em nós e vai, ufa, se livrar dessa burocracia internacional que vive da nossa miséria e subverte constantemente o nosso processo político.

Ou vai? Nem todos os moçambicanos partilham estes cenários enebriantes dum futuro melhor que vai deixar de ser slógan. Na verdade, há receios, muitos dos quais bem fundados. Nos meios académicos utiliza-se uma expressão que resume graficamente a base destes receios: a maldição dos recursos. A expressão refere-se à situação de muitos países em desenvolvimento detentores de recursos como petróleo, gáz e minerais que resvalaram para situações de conflito – muitas vezes armado – pelo controlo desses recursos. E quando não andaram em conflitos ficaram reféns de elites políticas rapinosas, cuja necessidade de manutenção de poder a todo o custo acabou criando ordens políticas instáveis e explosivas. O continente africano está cheio de exemplos desde Angola, passando pela República Democrática do Congo até à Nigéria. Moçambique vai ter a mesma sorte?

A julgar pela forma como se comenta a racionalidade política no nosso país há muita gente que vê este perigo. Embora volte e meia as instituições financeiras internacionais que dirigem os nossos destinos nos passem atestados de bom desempenho, internamente a análise da nossa prestação – ou melhor, da prestação do governo; melhor ainda: prestação do governo da Frelimo – não tem sido positiva. Li vários comentários na internet, por exemplo, que por ocasião da passagem de mais um aniversário da nossa independência usavam linguagem negativamente forte – ladrões, corruptos, egoístas – para descrever as elites políticas no poder. Embora esta forma de comentar a acção política seja típica duma cultura de debate característicamente moçambicana – e cuja sociologia está ainda por fazer – ela revela um profundo mal-estar e desconfiança em relação à nossa capacidade – não só do governo, isto é do governo da Frelimo – de gerir esta possível riqueza repentina.

Já se multiplicam “estudos” sobre os interesses económicos do Presidente da República que dão conta do seu envolvimento em tudo que é negócio no país. Já começa a ganhar corpo e forma a ideia duma elite nacional renteira ligada ao controle do estado – no passado, nos meios académicos, falava-se de classe-estado – por via da imposição duma versão da História do país que destaca de forma desmesurada o protagonismo de certas pessoas. É estranho que a descoberta de “riqueza” não constitua necessariamente boa notícia para muitos de nós, mas apenas mais uma razão para franzirmos o sobrolho e destacarmos as qualidades mais negativas que podemos identificar no nosso tecido social e político. Somos um país deveras estranho. Mas justamente por causa disso acho que seria interessante iniciar uma reflexão sobre os desafios que esta “riqueza” nos coloca sugerindo outras formas – menos pessimistas – de abordar a sorte que nos sorri. Para o efeito, só precisamos de três coisas: sociologia, pensamento sociólogico, cidadania sociológica. Vindo de mim nenhuma dessas coisas é surpreendente. (Continua)
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.