Monday, 1 April 2013

Entrevista de Paulo de Carvalho ao semanário "O País"

Entrevista de Paulo de Carvalho ao semanário "O País"
29/Março/2013, págs. 10-13
(em causa as relações Angola-Portugal)

Tuesday, 18 September 2012

As seis letras do nosso infortúnio: I de Integridade (FIM)

Eu não sou íntegro. Gostaria tanto de o ser, mas é bem difícil. Como em muitas outras coisas da vida, nesta questão da integridade incomoda-me a companhia da maioria, mas precisava dum outro carácter – que não tenho nem a coragem de adquirir, nem a perseverança de insistir – para ser íntegro. Sou como todos nós. Normalmente pratico uma boa acção quando alguém está a olhar. Não está ninguém a ver, para quê maçar-me? E é assim que vivemos uma boa parte da nossa vida. Sabemos que devemos manter a cidade limpa. Aqueles entre nós que têm um mínimo de vergonha na cara fingem, quando em companhia de alguém, procurar por uma lata de lixo para jogar a casca da manga. Não está ninguém connosco? A gente só deixa cair a casca e, para justificar, ainda confessa (indignado aos seus botões) que a culpa é do Município que não coloca latas de lixo suficientes. De resto, toda a gente faria o mesmo.
 

E esta atitude desdobra-se em muitas outras. Se aplicássimos os mesmos padrões de competência e zelo profissional que achamos em falta no trabalho das nossas instituições – refiro-me, neste caso, à polícia – muitos de nós devolviam, com vergonha, o salário. Juro, palavra de honra! Devolvíamo-lo com vergonha na cara. Então, para fechar esta mini-série sobre algo que aconteceu, mas pode não ter acontecido, ou pelo menos não da maneira como dizem que aconteceu, se tiver acontecido, o que a gente não sabe porque a gente não dispõe de informação, ou melhor, a informação pede socorro à medida que se vai afogando no Costa Concordia da opinião, esse mal moçambicano que põe o nosso país à deriva, enfim, dizia eu que para fechar a reflexão ocorre-me tecer algumas considerações sobre a letra I e seu embaixador plenipotenciário na terra, a saber a Integridade. Não me interessa a vertente da “integridade” que cruza campos semânticos com a corrupção, esse outro grande artefacto da nossa imaginação. Interessa-me a noção de integridade como relação narcisa, isto é como a relação que estabelecemos connosco próprios.

Se é verdade que o país ganha existência a partir da forma como dele falamos ou nele pensamos – vou partir do princípio de que é porque eu é que apresentei este pressuposto – então tem que ser verdade também que falar e pensar sinceramente sobre o país são condições essenciais de produção dum país com o qual nos podemos identificar sem problemas. Nessa ordem de ideias, o grande desafio da esfera pública não pode consistir em produzir o relato mais coerente do que julgamos ser, nem mesmo consistir em explicar melhor seja o que for. O grande desafio devia ser de produzir relatos e explicações que nos satisfaçam a nós próprios antes mesmo de os partilharmos com seja quem for. Francis Bacon, um grande pensador britânico, que dedicou a sua obra intelectual ao combate do que impede as pessoas de pensarem bem, disse – e eu concordo, senão não o citava – que da mesma maneira que o que nos torna fortes e saudáveis não é o que comemos, mas sim o que digerimos, que o que nos torna ricos não é o que ganhamos, mas o que poupamos, que o que aprendemos não é o que lemos, mas o que retemos, portanto da mesma maneira que essas coisas são assim é também assim que não é o que professamos que nos torna íntegros, mas sim o que fazemos no dia a dia. E sobretudo, acrescento eu, quando ninguém está a olhar.
 
E para usar o texto padrão dos que me interpelam por email ou mensagem Facebook a propósito do meu silêncio em relação a assuntos da actualidade, nomeadamente “para quando uma reflexão sobre x e y?” pergunto-me também para quando a abordagem dos problemas do país a partir da introspecção? Para quando o interesse pelos factos? Para quando a rejeição da diferença negativa? Para quando a desconfiança em relação à opinião? Para quando o repúdio da culpabilização dos outros? Para quando pensar os méritos dum caso e tirar conclusões a partir dele? Para quando a cidadania? Por pouco perguntava “para quando o patriotismo?”, mas aí deitava tudo (o que resta) por terra. E isso é coisa que não quero fazer, portanto termino mesmo por aqui.    
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.
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Sunday, 16 September 2012

As seis letras do nosso infortúnio: E de Explicar

O mundo tem que fazer sentido. O nosso também. Sem isso é difícil andar por aí. É só imaginarem: acordarmos de manhã e não sabermos porque a mesa do pequeno almoço não tem nada, porque devemos ir ao serviço, à escola ou à universidade ou não sabermos onde vamos bater à porta para vermos este ou aquele problema resolvido. Não dava, seria uma vida muito complicada e neurótica. É verdade que há diferenças no tipo de questões que se levantam e precisam dum esclarecimento antes de nos declararmos psicologicamente sãos. Para algumas questões não há respostas, por muito que tentemos. Por exemplo, muito provavelmente nunca saberemos o que aconteceria se toda a gente no mundo com autoclismo na casa de banho resolvesse pressionar o mecanismo no mesmo instante. Quem sabe se o dilúvio bíblico não tem essa origem, com outros mecanismos, claro? Ou quem quiser um exemplo bizarro, nunca saberemos o que falhou na nossa luta pela independência e dignidade humana para que moçambicanos sãos, décadas após o fim do colonialismo, congestionassem as avenidas das suas cidades celebrando o fim do campeonato português de futebol.

Só que precisamos de explicações. Portanto, mesmo que não tenhamos uma boa explicação, uma má também serve e, com ela metida no sovaco, vamos gerindo o nosso quotidiano. O nosso maior problema, contudo, não é dependermos, por vezes, de má explicações para conferirmos sentido às nossas vidas. Isso era o menos. O nosso problema é a nossa recusa em aceitar que haja de facto várias explicações para as coisas da vida e que em resultado disso uma das coisas que definem a vida seja a importância aliada à necessidade de escolhermos uma explicação. Isto é mais fácil dito do que feito, pois para escolhermos precisamos de matéria, matéria essa que é difícil de encontrar num país a abarrotar de opiniões. Este é o (angolanamente) proverbial problema que estamos com ele. Como escolher sem matéria? Aqui já tenho que abrir o jogo em relação aos “sequestros” e dizer porque me custa aceitar que tenham ocorrido.

Antes de fazer isso devo esclarecer um problema semântico-filosófico. Quando duvido da ocorrência dos sequestros não quero dizer que ninguém tenha raptado alguém, ninguém tenha sido raptado ou que nenhuma família tenha sido obrigada a pagar um resgate. Duvido da ideia geral que qualquer indivíduo sensato forma dum sequestro, nomeadamente a ideia de que alguém pega numa outra pessoa, detém-na num esconderijo qualquer contra a sua vontade e exige um resgate à família como condição de libertação. Sequestro é isso mesmo, mas o pouco que sabemos sobre o assunto torna plausíveis outras definições do sequestro. O problema da ideia geral do sequestro é ser auto-suficiente, assim estilo furto, isto é alguém entrar numa loja, fazer desaparecer um artigo qualquer no seu cesto e escapulir-se. Curiosamente, as outras definições de sequestro que se insinuam – na minha cabeça obviamente – têm a ver com o que não sabemos. O que sabemos é o que nos tem sido dito, nomeadamente que pessoas de origem asiática desapareceram da circulação e que as pessoas que as fizeram desaparecer exigem o pagamento de valores que vão de 500.000 a 10 milhões de dólares americanos como condição para que os desaparecidos reapareçam.

Não sabemos em que tipo de negócios é preciso estar metido em Moçambique para se acumular esse tipo de riqueza. E não precisam de ser ilegais se é que alguém está a pensar o mesmo que eu. Não sabemos como esses negócios são normalmente “protegidos”. É lícito, contudo, pensar que não seja com feitiço, nem mesmo asiático. Não sabemos que redes de protecção funcionam no nosso país e garantem que certas pessoas possam acumular riqueza com negócios (lícitos) ao ponto de estarem em condições de pagar resgates tão chorudos como estes. Não sabemos onde é guardado esse dinheiro e, se for mesmo no banco, se há razões para fazer viajar uma parte desse dinheiro sem passar pela atrapalhice da expatriação de divisas. E como para além das famílias mais ninguém falou com os sequestrados (por razões de segurança perfeitamente plausíveis) também não temos uma ideia do tipo de pessoas que esses raptores são que se permitem o luxo de colocar em liberdade gente que os possa identificar ou, com o seu depoimento, permitir à polícia que os apanhe. Sem estas informações todas é também plausível pensar que os sequestros possam ser “sequestros”, isto é um esquema qualquer de protecção que perdeu autoridade ou um esquema de (re)patriamento de divisas. Como dizia o grande Sherlock Holmes: depois de se eliminar o que é impossível o que sobra, por mais improvável que seja, é a verdade. E se, por acaso estiver enganado, deixem a minha família em paz!
Estes textos foram escritos há várias semanas e publicados no jornal Notícias. Entretanto, de lá para cá aconteceu muita coisa. Por exemplo, a polícia prendeu um grupo de malfeitores acusados de terem feito os sequestros por conta de alguém. Como é que fica a hipótese destes textos de que se trata de “sequestros” e não sequestros? Mantém-se. Tudo indica que o sucesso da polícia ocorreu porque o grupo de malfeitores agiu por conta própria, portanto à revelia dos mandantes dos “sequestros”, e foi raptar uma jovem com o perfil “errado”. Essa jovem e sua família colaboraram com a polícia, violando um preceito central destes “sequestros”. Logo a seguir à detenção desse grupo houve outros raptos, uns porque a moda talvez pegou, outros decididamente correspondendo ao perfil “sequestros” numa situação, no mínimo, completamente confusa.   
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.

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Tuesday, 11 September 2012

As seis letras do nosso infortúnio: O de Opinião

George Bernard Shaw, o grande pensador irlandês, disse uma vez uma coisa simples, mas profunda: devemos pensar sobre as coisas, mas pensarmos nelas como elas são e não como se diz que elas são. Simples, mas profundo e extremamente pertinente. O mundo, infelizmente, vive mais de opinião do que de conhecimento. E como dizia o pensador britânico, Bertrand Russell, o facto de uma opinião ser mantida por muita gente não garante a sua veracidade; de resto, continuava ele, já que uma parte considerável da humanidade é mais estúpida do que sensata, o mais provável é que a opinião da maioria seja estúpida. Palavras de Russell, não minhas, eu sou apenas o mensageiro, ainda que assine por baixo. E assino por baixo porque o conceito, e a prática, de opinião em Moçambique incomoda-me profundamente.

Terminei o último artigo em suspense. Não era só para garantir vendas. Era um truque analítico para introduzir outra letra do nosso infortúnio nesta reflexão baseada nos “sequestros”. Escrevi lá – no artigo de ontem – que não sabia se houve sequestros em Maputo. Suponho que muitos leitores tenham conjenturado sobre o que eu queria dizer com isso. De certeza houve os que decidiram, a partir dessa confissão não substanciada, que eu estava a querer dizer que alguém anda a mentir à Polícia, que tudo foi encenação. As pessoas que tiraram esta conclusão de certeza foram mais longe e envolveram-se em debates apaixonados com os seus amigos sobre esta história mal contada de raptos que nunca existiram. Tenho também a certeza que outros leitores houveram que decidiram a partir dessa confissão que eu tinha decidido tomar partido pelo governo – por alguma razão a expressão é mesmo “tomar partido” e partido em Moçambique só há um, nomeadamente O partido e ele controla o governo. Daí ganhou facticidade a ideia de que haja um conluio qualquer para abafar o crime, porque será, em que esquemas andam os nossos governantes envolvidos?
E em poucas palavras expliquei porque o conceito de opinião me incomoda. Ele incomoda-me porque é bastante narciso. Está mais preocupado consigo próprio, isto é com o que se diz sobre a natureza das coisas, do que com as coisas elas próprias. E no nosso contexto a opinião, por ser o principal veículo que nos conduz à “verdade” das coisas, tem um estatuto desmesuradamente elevado. Ela tem o estatuto de verdade. Opinar é dizer a verdade. Texto atrás de texto, debate radiofónico ou televisivo atrás de debate radiofónico ou televisivo, comentário no Facebook atrás de comentário no Facebook, comentário a um artigo de opinião num jornal online qualquer atrás de comentário a um artigo de opinião num jornal online qualquer vão tecendo a substância dum fenómeno para além dele próprio. Fazem isso até o fenómeno não merecer mais nenhuma atenção, não interessar porque qualquer informação preciosa que pudéssimos ter sobre o fenómeno poderia comprometer a opinião que já emitimos e desequilibrar o mundo extremamente coerente e plausível que começamos a construir a partir dessa opinião.

É interessante notar, por exemplo, que a partir da “opinião”, isto é da conjentura enformada pelas nossas conclusões apressadas, sob o olhar impávido e sereno da nossa polícia e do nosso governo que não se pronuncia sobre o assunto estão a ser sequestradas pessoas de famílias afluentes em troca de resgastes chorudos. A ênfase está no papel da polícia e no silêncio do governo, não está no sequestro em si. Que a polícia aparentemente não possa falar com as “vítimas” para saber mais sobre as circunstâncias do sequestro, esconderijos, tratamento pelos raptores e a morfologia de todo o processo de exigência de resgaste não entra na equação, pois isso só confirma o que é realmente interessante na história: a polícia não está a fazer nada. Não sei porquê, mas continuo a pensar que não houve sequestros em Moçambique. Peço ao leitor para ser paciente comigo.
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.
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As seis letras do nosso infortúnio: C de Carta aberta


A letra de hoje é o C e vai servir para reflectir sobre uma grande instituição social da nossa democracia, nomeadamente a carta aberta. Se calhar ela devia ter menção especial na constituição, outro C, mas menos importante. Já que estamos nisto deixem-me também dizer que um outro C é Crucial, a saber o C da Consagração. A piada toda está nesta ideia de consagração. O leitor paciente vai ainda se lembrar do que escrevi no artigo de abertura – se perdeu o início da série Consulte a página internet do Notícias ou peça ao Comando Geral da Polícia que deve estar a Coleccionar os artigos. Lá eu escrevia que o país está na forma como o pensamos e dele falamos. A sua existência materializa-se no grau de convicção (já chega de enfatizar os Cs!) que conseguimos emprestar aos nossos testemunhos. Pois, a carta aberta consacra os assuntos. Dito doutro modo, um assunto não é assunto entre nós até ao dia em que merece uma carta aberta que, regra geral, é dirigida ao Presidente da República. Aí o assunto fica consacrado.

Quero mesmo reter o significado religioso do termo. A consacração é, do ponto de vista etimológico, a comunhão com o sagrado. É, por assim dizer, a dedicação abnegada a uma causa. Devo aproveitar para dizer que não vejo nada de errado com as provas de compromisso com uma causa que alguns de nós são capazes de manifestar. Um país precisa disso. Também. A questão, porém, é a seguinte: qual é a causa? Com que coisa comunga o autor duma carta aberta dirigida ao Presidente da República? Há duas respostas possíveis, mas eu tenho uma preferência clara. A primeira resposta enfatiza os valores democráticos. Numa democracia tem que ser possível articular abertamente uma opinião. A carta aberta não é exactamente uma manifestação de exercício democrático, mas passa. Não é porque quando uma sociedade chega ao ponto de articular opinião dessa maneira é porque a sua capacidade dialogante não está lá grande coisa. Nesta reflexão não me interessam os culpados por isso. Interessa-me apenas a constatação, a propósito, outro C. Só isso.

A segunda resposta possível é vernacular. Em minha opinião, claro. Tem a ver com uma tendência bastante acentuada entre nós de começar a análise dum problema procurando primeiro pelo culpado de tudo. Essa tendência anda de mãos dadas com um hábito também acentuado de nunca acharmos nada de errado connosco próprios. Portanto, o mal e toda a maldade deste mundo estão fora de nós, isto é com os outros, de preferência outros não na sua condição de indivíduos de carne e osso como nós, mas outros na sua condição de representantes duma instituição. E como tudo o que é instituição no nosso país, pelo menos instituição oficial, desemboca no representante máximo do nosso país, o mal e toda a maldade deste mundo têm que estar no indivíduo que representa o nosso país maximamente. Ora, há um problema grave com esta tendência e com o seu hábito.

Eles distraiem-nos. Uma vez estabelecido o culpado todo o nosso interesse incide nele e não volta mais para os méritos da questão. Não sei se já foi escrita uma carta aberta ao Presidente da República para reclamar dos sequestros, mas já que esse fenómeno precisa disso para ser real devem ter sido escritas cartas. E de certeza que elas vão especular sobre o conluio político, a corrupção, o desleixo, tudo menos participar na reflexão sobre como devemos pensar no assunto ele próprio, se é seguro partirmos do princípio de que quando alguém diz que há sequestros devemos concluir que há sim senhor, o que resta é encontrar os perpetradores e estabelecer a sua ligação com o governo. É nossa obrigação como cidadãos – e reconheço isso sem reservas – responsabilizar os que receberam o nosso mandato para nos representarem. Bom, tenho reservas, na verdade. Essa obrigação é limitada pelo dever que todos temos de apenas exigirmos responsabilidades em pleno conhecimento dos factos tanto mais que essas exigências são formuladas a partir da presunção de conhecimento, o que distrai ainda mais. Eu confesso: não sei se houve realmente sequestros em Maputo. A informação ao meu dispôr não me permite tirar essa conclusão. (Continua).
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Monday, 3 September 2012

As seis letras do nosso infortúnio: F de Factos

Iniciamos hoje a publicação de mais uma série de textos do nosso colaborador, o sociólogo Elísio Macamo. O tema não poderia ser mais apropriado tendo em conta o debate actual sobre o uso da burka nas escolas e a ameaça de ‘greve’ dos ‘muçulmanos’. O convite está lançado. Boa leitura e reflexão.
Em certo sentido nós somos aquilo que fingimos ser. O problema no nosso caso, isto é no caso moçambicano, é que não está claro – pelo menos para mim – o que é que fingimos ser. Há anos que tenho alguns dos departamentos da minha massa cinzenta destacados em comissão de serviço para resolver esse problema. Por vezes, eles exigem tanta energia de mim que sobra pouca para as outras coisas da vida. Este é o caso agora, por exemplo. Um palpite que tenho vindo a seguir é o que me diz que a noção de diferença desempenha um papel crucial nisso tudo. Dito doutro modo, o que nós fingimos ser é o que é diferente, diferente, isto é, dos outros, suponho dos outros povos. E aqui começam alguns dos nossos problemas. É que a necessidade de ser diferente é mais sentida por aquele que é igual ao medíocre. Só que não dá dizer que nós fingimos ser diferentes do medíocre porque isso equivaleria a dizer – e aqui estou a torcer as palavras para confundir o leitor – que somos medíocres sim, mas numa outra maneira de vivermos essa mediocridade. Não dá.

Como não vou poder resolver essa questão agora, prefiro concentrar a minha atenção no uso que fazemos da noção de diferença. Na verdade, quando fazemos recurso à noção de diferença o que nos interessa é o lado negativo das coisas. Destacamos a nossa diferença como maneira de destacarmos o que é medíocre em nós. Assim, quando há alguma coisa por analisar uma das primeiras coisas que fazemos é procurar estabelecer a convicção de que pela mediocridade da coisa, pela sua natureza bizarra, pelos níveis de ineficiência, desleixo, agressividade, enfim, toda a adjectivação negativa que nos ocorre, a coisa só pode estar a acontecer em Moçambique. E só pode ser nossa obra, obra de moçambicano. Bom, é uma maneira de sermos diferentes. Mas que enerva.

Enerva porque é dum masoquismo que não nos ajuda muito a pensar melhor as coisas. Tomemos o caso dos sequestros como exemplo. Sequestros não são exactamente a coisa mais normal deste mundo. Mas acontecem. E acontecem em larga escala em alguns pontos do mundo e em menor escala noutros. Na América Latina, sobretudo no México, o sequestro é a mandioca nossa de cada dia de tal maneira que tem servido inclusivamente de inspiração para várias películas lá de Hollywood. Os sequestros da América Latina são, regra geral, brutais e sangrentos. Terminam quase sempre com mortes. Na Europa também ocorrem, ainda que com menos frequência. Costumam também terminar mal e, por vezes, sem esclarecimento. Algumas características do sequestro como fenómeno social podem ser interessantes para a gente começar a abordar os “sequestros” ocorridos no país. Por exemplo, esse fenómeno parece estar ligado à desigualidade social que, pelo que tudo indica, leva algumas pessoas a verem o resgate como recurso existencial. Com isto não quero dizer, contudo, que o sequestro seja arma dos pobres contra os ricos. Essa maneira de pensar é típica daqueles que praticam a sociologia sem muita imaginação.

Quero dizer apenas que essa comunalidade nos proporciona já um elemento para abordarmos o assunto sem a necessidade de destacarmos a diferença. Será que a nossa sociedade é desigual até este ponto? Como se manifesta essa desigualidade? Qual é o potencial de descontentes (com a desigualidade social) com conhecimento da distribuição de renda no nosso país que lhes permite fazer recurso ao sequestro e fixar níveis razoáveis de resgate? Será que o facto de a comunidade asiática estar sobremaneira positivamente representada no grupo daqueles que são afluentes explica que seja ela a vítima privilegiada deste crime? Já agora, qual é o perfil exacto dos que estão a ser vítimas da coisa, isto é o que têm em comum para além do facto de terem muito dinheiro? Não sei, não é, mas não dava mesmo para a gente colocar este tipo de perguntas antes de (ou mesmo sem nunca) a gente fazer recurso ao critério da diferença e simplesmente lamentarmos que estas coisas só possam acontecer entre nós? Eu acho que dava, ainda que sob pena de perdermos a nossa especificidade cultural...    (continua).

Friday, 31 August 2012

Uma democracia sortuda [3]. FIM.


Da protecção do espaço privado
Porque é que apesar de achar que homossexuais são piores que animais o Sheik Aminuddin deve tolerar essa maneira de estar no mundo, apesar de a considerar abjecta? Porque é que apesar de achar que aborto é licença para matar outros seres humanos o Arcebispo Chimoio deve tolerar essa prática? Vai ser necessariamente pelas mesma razões que devem obrigar o homossexual a aceitar a relação polígama dos muçulmanos e que devem obrigar o defensor do aborto a aceitar a subalternização da mulher na Igreja Católica. A filosofia política tem dedicado muita atenção a estas questões para as quais tem várias respostas. Vou pegar numa das respostas que é dada por filósofos apenas para ilustrar uma maneira de justificar a tolerância. É da autoria do filófoso Isaiah Berlin que fez uma distinção entre liberdade negativa e liberdade positiva.

A liberdade negativa descreve as condições em que nos encontramos quando não existem constrangimentos, impedimentos ou restricções à nossa acção. Liberdade positiva, pelo contrário, descreve as condições em que nos encontramos quando dispomos (ou somos dotados) de meios para realizarmos os nossos fins. Uma pessoa na cadeia ou uma pessoa que não consegue emprego por não ser do partido tem a sua liberdade negativa violada; uma pessoa que não dispõe de meios ou habilidades necessárias à prossecução dos seus objectivos, em contrapartida, está privada da sua liberdade positiva. Para Berlin o tipo mais importante de liberdade numa sociedade plural é a liberdade negativa (os sistemas totalitários como o marxismo, a religião, o neo-liberalismo e as boas intenções da indústria do desenvolvimento são pela liberdade positiva porque “sabem” o que é a boa vida). A importância refere-se à necessidade de essa liberdade ser defendida pelo Estado.

Do pluralismo característico da nossa sociedade podemos derivar um compromisso normativo que impõe a necessidade de sermos tolerantes. Esse compromisso diz que as pessoas e grupos de pessoas devem gozar da liberdade de poderem escolher ao nível político e pessoal qualquer tipo de bens (práticas sociais, objectivos na vida, etc.) desde o momento que essa escolha não viole o direito que outras pessoas e outros grupos têm de exercerem também a sua liberdade negativa. Este compromisso normativo está muito próximo da concepção defendida pelo filósofo americano, John Rawls, na sua teoria da justiça e que assenta na ideia da prevenção do mal cometido contra os outros. O Sheikh Aminuddin e o Arcebispo Chimoio devem tolerar a homossexualidade e a legalização do aborto porque a sua proibição constituiria uma violação da liberdade negativa dos outros através da imposição de valores que não são deles. Não é por eles defenderem um sistema de valores que torce o nariz perante a homossexualidade e o aborto que essas coisas devem ser proibidas. Igualmente, não é por os homossexuais e defensores do aborto torcerem o nariz perante a religião que ela deve ser proibida. Que não existem “valores moçambicanos” é mais do que claro, pois caso contrário não se justificaria a existência das instituições que esses dois prelados representam. Seria também por essa mesma razão que os homossexuais e os defensores do aborto teriam de aceitar a poligamia e a subalternização da mulher para não imporem os seus padrões morais noutros. Esta é a essência da tolerância.

É claro que a discussão que faço aqui é bastante resumida e não faz justiça à complexidade do tema. Por exemplo, posso ter deixado a impressão de que ser tolerante é aceitar tudo. Esta é por acaso a crítica que os moralistas gostam de fazer aos que não são como eles. Eles dizem que só pessoa sem valores é que é capaz de aceitar tudo. Mas a essência da tolerância é outra: a tolerância só pode ser praticada por quem tem valores! Eu não sou tolerante em relação à homossexualidade e ao aborto porque essas práticas não me incomodam. Sou indiferente. Sou tolerante em relação à religião porque tenho opiniões muito fortes em relação a ela e aos males que ela pode causar. Uma pessoa com valores e que não é capaz de aceitar a ideia da tolerância é um fanático. E de fanáticos nenhuma democracia precisa. Exercemos a tolerância quando aceitamos o direito que pessoas sem o nosso quadro moral têm de viver esse quadro moral. Agora, o que pode ser aceite vai ser sempre o resultado do debate na sociedade.
A legalização do aborto, por exemplo, de certeza que não vai dar luz verde a uma prática indiscriminada. Vai tomar em consideração todo o tipo de sensibilidades (culturais, sociais e médicas). Da mesma forma, a legalização da homossexualidade vai indicar em que condições (por exemplo, idade), onde e de que maneira é que as pessoas se podem entregar a essa prática. A lavagem cerebral das crianças no contexto religioso vai também ter os seus limites, por exemplo, no detalhe constitucional que protege o indivíduo. Toda essa discussão, porém, terá de ser feita no espírito de protecção da liberdade negativa, espírito esse que exige intervenientes no debate público que reconheçam que a sua oposição às práticas dos outros não justifica a imposição dos seus próprios fins a essas pessoas porque isso constituiria uma violação da sua liberdade negativa. Este foi, por acaso, o principal calcanhar de aquiles do projecto revolucionário da Frelimo gloriosa. Ele fundou-se na violação constante e sistemática da liberdade negativa dos cidadãos em nome duma concepção superior de boa vida. É também o calcanhar de aquiles da indústria do desenvolvimento alguns sectores da qual pensam que desenvolvimento é transferir para Moçambique a sua concepção superior da boa vida. Por acaso, é isto que está errado nalguma da projecção que o assunto da homossexualidade ganhou, pois ele foi em parte promovido por sectores dessa indústria na base da simples convicção de que um país democrático tem que legalizar essa prática.
 
Aqui já é fácil percebermos porque democracia não é coisa fácil. Ela não se faz na base de instituições eternas que vão produzir “democratas”. Ela faz-se no debate social, um debate que precisa de gente competente. Há muito intelectual moçambicano que perde o seu tempo com críticas aos “ladrões” e “incompetentes” e dedica pouco do seu tempo a reflectir estas questões mais importantes e cruciais para a consolidação da democracia. A internet está infestada de jovens comprometidos com o país, mas que perdem o seu tempo e energia com pseudo-análises que não levam o país adiante. Muitos deles acreditam simplesmente no que pensam e julgam que isso os qualifica para participarem no debate público de ideias. Julgam que têm sentido democrático profundo por serem capazes de acusar alguém de não ser democrata. Abordam o país a partir de slógans e não se dão ao trabalho árduo de estudar os fundamentos daquilo que eles dão por adquirido. Uma visita rápida ao “Wikipedia” é tudo quanto necessitam para emitir uma opinião. Têm um quadro analítico simples na cabeça: o mundo (moçambicano e africano) é feito dos bons (eles e todos aqueles que não estão no poder; ou eles e os que estão no poder) e dos maus (vice-versa). Os méritos individuais de qualquer que seja o assunto não interessam. Primeiro Ministro ainda não exonerou fulano de tal? É mamparra. As forças policiais sul africanas massacraram mineiros? São mamparras também.
 
Sem querer ser demasiado polémico gostaria, apesar de tudo, de lamentar a ausência dos nossos juristas séniores – portanto, os que se encontram no Tribunal Supremo e no Concelho Constitucional – do debate público dos fundamentos da nossa ordem política. Fazem falta no país revistas jurídicas onde os juristas discutem estas questões. Fazem falta intervenções qualificadas de juristas no debate de questões desta natureza nos meios de comunicação de massas. Não tenho conhecimento de nenhum trabalho de reflexão crítica de sentenças passadas por juízes no sentido da sua articulação com os nossos direitos. Faz falta uma ideia da noção que cada um dos nossos mais altos magistrados tem da ordem constitucional. Quando um deles é nomeado o único que ficamos a saber é se é da Frelimo ou não; mas o que ele pensa sobre este e aquele aspecto da administração da justiça e da garantia dos direitos constitucionais está no segredo dos deuses. Portanto, alguma da mediocridade das nossas discussões está relacionada com o silêncio deste pessoal. Recentemente, sugeri durante uma discussão numa turma do mestrado em Direitos Humanos, Governação e Democracia na Universidade de Moçambique em Maputo, que todo o juiz dessas instâncias fosse convidado a escrever uma redação a explicar porque acha que o direito à liberdade seja mais importante do que o direito a ter sorvete todos os dias. Espero viver o tempo necessário para vir a ler um texto desses.
 
É por isso, porém, que a discussão sobre o lenço é uma oportunidade. A nossa democracia anda com sorte porque ela vai produzindo temas que nos podem permitir discutir questões sérias. É nossa responsabilidade aceitar o desafio. Responsabilidade cívica. A proibição do lenço nas escolas não faz, para mim, absolutamente nenhum sentido. Se for para preservar a laicidade do Estado peca por ser inconsistente. Conforme escrevi mais acima, nenhuma funcionária pública devia usar lenço no exercício das suas funções. Se for por razões higiénicas ou de disciplinarização das crianças como aparentemente foi o raciocínio de Samora Machel, então isso tem que ser deixado ao critério das escolas ou das direcções provinciais de educação, as quais por sua vez têm que estar mais atentas à vontade dos encarregados de educação. O mais difícil nesta questão seria permitir o lenço e proibir o véu. Contudo, se a laicidade do Estado for interpretada de maneira a não permitir que nas instituições públicas o argumento religioso tenha validade, então, aí teríamos uma maneira de abordar o assunto. Se o código de indumentária duma determinada escola pública exige certo traje, então o argumento religioso não pode vingar. Só que para isso funcionar bem os encarregados de educação teriam que ter a possibilidade de influenciar a redação desse código. Ou algo parecido.
 
Democracia não é coisa fácil, não. Pior quando é na base de slógans, tipo para inglês ver. Locke e Mill, que eram ingleses, morreram há muito tempo. Os problemas continuam. É nossa responsabilidade cívica reflectir esses problemas. São eles que dão substância à democracia. Neste sentido, a questão até nem é de saber quem matou o gato. A questão é: porque não é da nossa conta que alguém goste de carne de gato, desde o momento que não satisfaça esse gosto com o nosso gato? 
Colaboração: Elísio Macamo, Sociólogo.