Wednesday 1 December 2010
Tuesday 16 November 2010
O Brasil de Lula em Moçambique
O Sociólogo Marílio Wane, membro da Associação Moçambicana de Sociologia (A.M.S), apresenta-nos mais uma reflexão interessante. Desta feita, trata-se da análise da relação Brasil- Moçambique e suas implicações para o segundo país na sequência da última vistita efectuada pelo presidente Lula da Silva a Moçambique. Este texto é reproduzido com a devída vénia do Pambazuka News.
Ao longo da última década, Brasil e Moçambique vem estreitando progressivamente os seus laços através de uma série difusa de intercâmbios nas mais diversas áreas e a partir daí, retomando conexões há muito tempo adormecidas, a despeito da história comum que liga os dois países na sua origem. Um e outro foram colônias de Portugal. E ainda que o tenham sido em contextos diferentes, é possível verificar a existência de diversos pontos de contato que possibilitam novas partilhas de ações e significados no mundo contemporâneo globalizado. Entretanto, trata-se de uma relação bastante desigual, em função da condição geopolítica de cada um: de um lado, temos um Brasil que surge como potência mundial emergente e de outro, um Moçambique recém-recuperado de um conflito armado que deita suas raízes na Guerra Fria. Nesse sentido, as recentes trocas verificadas entre ambos são portadoras de novos horizontes na medida em que chegam para preencher uma enorme lacuna de desconhecimento mútuo produzido no contexto das ordens mundiais anteriores.
Nos dias 9 e 10 de Outubro, o alcance desta cooperação foi simbolicamente marcada pela visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à capital Maputo. Uma visita cheia de significados políticos fortes, já que se tratava da terceira e última ao país como presidente da república, em seus oito anos de exercício; nunca antes algum mandatário brasileiro havia visitado tantos países africanos e estabelecido tantos programas de cooperação no continente, nas mais diversas áreas. E sobretudo, reforça mais ainda o caráter simbólico desta visita o fato de, a princípio, ter sido anunciada também a presença de Dilma Rousseff, sinalizando a pretensão de continuidade deste estreitamento de laços também com o governo da presidente recém-eleita (como sucessora indicada por Lula).
O objetivo principal desta passagem foi prestigiar duas das mais expressivas iniciativas de cooperação brasileira na África, ambas impulsionadas por ele próprio: a instalação de uma fábrica de antirretrovirais[1] e a implementação dos três primeiros pólos da Universidade Aberta do Brasil no continente africano, nas cidades moçambicanas de Maputo, Beira e Lichinga. Moçambique é, dentre os países africanos, o maior beneficiário da cooperação brasileira e, aquele com quem esta se dá de forma mais diversificada, compreendendo projetos de grande relevo em áreas como saúde, educação, agricultura, esporte e formação profissional. E como contrapartida, o país é também o destino preferencial de grandes investimentos capitalistas brasileiros, tais como prospecção de petróleo, exploração de carvão mineral, construção civil, e outros.
Num sentido mais amplo, a visita de Lula vem coroar a institucionalização de um processo de influência sócio-cultural do Brasil sobre Moçambique, dando-lhe contornos mais claramente políticos e macro-econômicos, em função da renovada prioridade atribuída ao continente africano pela política externa brasileira. Este processo já vinha se desenvolvendo ao longo das duas últimas décadas de forma quase que espontânea, por via de fenômenos culturais como as telenovelas, a expansão das igrejas evangélicas, a capoeira, o consumo e outros. Mais uma vez, deve-se destacar a natureza desigual destas trocas por forma a compreender o universo de possibilidades que se abrem para cada um dos lados.
Uma aula para o futuro
No primeiro dia da visita, Lula proferiu a aula inaugural no lançamento dos três primeiros pólos da Universidade Aberta do Brasil[2] em Moçambique. Trata-se de uma parceria com Ministério da Educação e as principais universidades locais (UEM e UP), na qual prevê-se a oferta de cursos de ensino à distância nas áreas de Matemática, Biologia, Administração Pública e Pedagogia, inicialmente. Contando com um investimento de 32 milhões de dólares ao longo de 9 anos, o programa projeta a ampliação para 7 pólos em 2011 e 11 em 2012. Números e projeções à parte, a fala de Lula teve um impacto significativo perante a opinião pública moçambicana, tanto em relação à forma quanto no que diz respeito ao seu conteúdo. Rejeitando a formalidade do terno e gravata, o presidente brasileiro se apresentou trajando uma guajavera[3], abusou da linguagem popular e discursou em pé, andando diante dos interlocutores. Nesse aspecto, Lula impressionou o público moçambicano em geral pela informalidade, bastante estranha para os padrões moçambicanos nesses contextos e mais ainda pela capacidade de se comunicar com o cidadão mais simples. Este fato foi significativamente destacado pela imprensa local, contrastando com a distância com que o governo moçambicano se relaciona com a sociedade[4].
Do ponto de vista do conteúdo – reforçado pela retórica inflamada com que se dirigiu aos presentes – Lula afirmou que levar a experiência da UAB para os países africanos, especialmente os de língua portuguesa, significava a realização de um sonho. Para tal, fundamentou a sua fala fazendo referência à sua trajetória pessoal, destacando o fato de “ser o primeiro presidente do Brasil sem diploma”. Seguindo esta linha, levou algumas importantes mensagens aos moçambicanos, cidadãos e governantes, ali presentes; aos primeiros, destacou a importância da educação na mobilidade social das pessoas e no progresso do país. Já aos últimos, enfatizou a necessidade de um ensino público transformador - aproveitando para criticar o discurso neo-liberal sobre a educação no Brasil, hegemônico na década de 1990, “segundo o qual o mercado resolveria a questão” - exortando o Estado moçambicano a não “repetir o mesmo erro” e a assumir e responsabilidade por esta área fundamental.
Ainda em tom inflamado e pessoal, Lula apontou aquelas que seriam as razões para priorizar as relações com o continente africano e indicou como principal a “dívida histórica”, dado o papel central desempenhado pelo Brasil no tráfico de escravos para a América. Aqui, não deixou de apontar o samba, o futebol e a “cintura mole”, como importantes heranças culturais resultantes desse processo que justificam uma maior aproximação entre os dois lados do Atlântico. Em, relação à cooperação em outras áreas - sobretudo a agricultura, com forte participação da Embrapa – Lula apelou ao resgate da auto-estima dos povos do Sul global através da exploração do seu enorme potencial agrícola, o que lhes confere vantagem comparativa e maior independência em relação ao Norte.
Retóricas à parte, é necessário refletir sobre o significado mais denso das palavras de Lula. Por um lado, o discurso da “dívida histórica para com a África” encontra fácil acolhimento no público (evidenciado pelos fortes aplausos neste momento), porém, carrega consigo uma série de distorções relativas ao que se entende por “África” e pelo próprio processo do tráfico de escravos. Esta linha de raciocínio se sustenta sobre uma suposta uniformidade geográfica, histórica e cultural do continente e na idéia de que o tráfico de escravos teria operado justamente sobre essa tal homogeneidade; ora, estudos mais atualizados mostram que o tráfico não afetou da mesma maneira todo o continente e que o seu modus operandi variou bastante ao longo do tempo, muitas vezes chegando a contar com a participação ativa de povos africanos. Em todo o caso, o discurso cai como uma luva no contexto. Mas seria mais correto dizer que a dívida do Brasil é para com a própria população afro-brasileira, devido à falta de políticas públicas com vistas a absorver esse enorme contingente populacional, desde a sua “libertação”, com a abolição da escravidão, em 1888[5].
Por outro lado, há a questão da vantagem competitiva a ser adquirida pelo Brasil no mercado global, a partir dos pesados investimentos que tem se verificado na última década. Estranhamente (ou nem tanto assim), a mídia brasileira não dá o devido destaque a este enorme fluxo de capitais e de mão-de-obra[6] qualificada trazido a Moçambique por empresas como a Petrobrás, que vem realizando prospecções de petróleo na região do Rovuma, ao norte do país; a mineradora Vale, que além de explorar o carvão em Tete, na região central do país, tem investido na construção infra-estruturas como aeroportos e ampliação de uma linha férrea na região centro-norte do país, justamente para escoar a produção. Assim, do ponto de vista econômico, o Brasil passa a acessar vastas fontes de matéria-prima e recursos naturais em concorrência com outros países ou empresas, com relativa vantagem por possuir tecnologia especialmente adaptada a regiões tropicais.
No dia seguinte (10/11), Lula visitou as instalações da futura fábrica de antirretrovirais na Matola[7], cujo início de atividades está previsto para 2012. Na verdade, houve um atraso no cronograma em função de problemas de financiamento; o projeto todo está orçado em 9 milhões de dólares, tendo a Vale assumido a responsabilidade de injetar a metade desse valor, que faltava. Trata-se de um projeto de grande impacto idealizado por Lula, no qual se espera que Moçambique produza 250 milhões de remédios para o combate à AIDS, para serem distribuídos não apenas localmente, mas também em outros países africanos. Nas palavras do próprio presidente:
“O fato de estarmos construindo a primeira fábrica de medicamentos genéricos para combater a Sida no continente africano poder ser anunciado como uma revolução (...) Esta fábrica vai libertar o povo de Moçambique da subordinação aos laboratórios dos países desenvolvidos.”
Durante as suas intervenções, Lula enfatizou a necessidade de se libertar das estruturas de dependência política e econômica em relação aos países ricos, deixando uma mensagem particularmente relevante para os moçambicanos, uma vez que o país se ressente bastante dessas tais estruturas[8]. Nesse sentido, a instalação de uma fábrica de tal importância no próprio território nacional vem para atender uma vertente considerada fundamental no espírito da cooperação brasileira: a transferência de tecnologia. Neste caso, fornecida pela respeitada Fundação Oswaldo Cruz que, para esse efeito, abriu recentemente um escritório local. Porém, houve um certo tom de frustração na visita à fabrica, dado que a inauguração estava anteriormente prevista para agora, justamente no fim do mandato de Lula, revestindo-a de um caráter simbólico ainda maior. Como referido acima, a inauguração não pode ser feita por conta de dificuldades financeiras e assim, o presidente não pôde cumprir a sua “promessa de campanha” desta vez[9].
Apesar da “frustração”, Lula disse, que deixava Maputo “feliz, por saber que o Brasil estava contribuindo com a sua tecnologia para melhorar a saúde de milhares de soropositivos africanos”. Visivelmente emocionado e mais uma vez, quebrando o protocolo (chegou a chorar), reforçou a posição de seu governo:
“Estamos lutando contra um atraso secular. Estamos lutando contra coisas que deveriam ter sido feitas há 30, 40, 50 anos atrás, mas que não foram feitas. A nossa geração está fazendo as reparações que deveriam ter sido feitas noutros momentos (...) Para o nosso caso (Brasil), é uma pena que os outros governos passados tenham preferido olhar para os olhos verdes da Europa do que para os olhos castanhos de África”.
Uma nova liderança global
O anúncio desta nova etapa das relações entre o Brasil e os países africanos – particularmente para Moçambique, privilegiado neste contexto - traz novos desafios e projeções para os dois lados. Para o país de Lula, avizinha-se uma renovada responsabilidade na condução deste processo, agora sob o comando de Dilma Rousseff. É possível presumir que, caso Lula não conseguisse eleger a sua sucessora, a continuidade desta vertente da cooperação brasileira estaria seriamente ameaçada. Já para Moçambique, para além dos benefícios efetivos[10], impõe-se a necessidade de absorver positivamente o impacto da presença de um país política e economicamente mais forte no contexto internacional, vindo a assumir posições de liderança. Como encargo, espera-se um alto grau de comprometimento e responsabilização da contraparte moçambicana[11], para que as ações de cooperação sejam levadas a bom termo. E de quebra, prevê-se um desenvolvimento da própria sociedade civil local, a reboque do novo padrão de relações institucionais que se pretende.
Quis o destino ou a estratégia política que Lula e sua comitiva estivessem de viagem para Seul, para participar da reunião do G-20 onde, juntamente com as outras nações ricas do mundo, discutem-se os rumos da economia mundial. Dada a impossibilidade de um país como Moçambique participar num fórum desta natureza, as posições assumidas pelo Brasil acabam por, de certa forma, representar os interesses dos países do Sul global em geral. Assim, talvez seja esse o significado mais denso da visita do presidente brasileiro ao nosso país: reforçar a legitimidade necessária para assumir cada vez mais a sua devida posição de liderança no concerto das Nações.
______
[1]Coquetel de medicamentos para o combate ao HIV/AIDS. Este é um dos grandes dramas sociais de Moçambique - cuja taxa de infecção é estimada em 16%, de acordo com dados da OMS - e outros países africanos, tanto em relação à gravidade do problema em si quanto ao fato de necessitarem de ajuda externa para combatê-lo, tornando-se mais dependentes das “doações” dos países ricos.
[2] Criada pelo governo federal brasileiro em 2005, a UAB é um sistema de integração de diversas instituições de ensino superior voltado para a formação de professores para o ensino público básico e tem como destaque o ensino à distância.
[3]Traje informal bastante popular entre dirigentes políticos latino-americanos.
[4]Ainda que se expliquem em função de uma complexa combinação de situações, as violentas manifestações registradas no início de Setembro na capital do país foram atribuídas á “arrogância e insensibilidade” do governo, que passa por uma crise de representatividade.
[5] Razão fundamental pela qual a esmagadora maioria da população afro-brasileira se encontre atualmente em condição social inferior no país.
[6] Desde 2009, a Vale prevê a contratação de cerca de 2.500 funcionários brasileiros para as suas instalações em Tete, promovendo assim, um verdadeira novo vetor de povoamento na região.
[7] Cidade industrial adjacente à capital Maputo.
[8]Relativamente ao exercício governamental de 2005-2009, calcula-se que 40% do orçamento de Estado moçambicano seja composto de “doações” da chamada comunidade internacional. Este modelo torna o país vulnerável na medida que sufoca o seu desenvolvimento autônomo, comprometendo a sua soberania, em última instância.
[9] O anúncio da construção da fábrica foi feito logo no início do mandato de Lula, em 2003.
[10]Sobretudo a descentralização do desenvolvimento do país, historicamente concentrado no Sul do país, e por isso, fonte latente de conflitos sócio-políticos internos).
[11]O Estado moçambicano possui estruturas de funcionamento notadamente arcaicos, herdados do colonialismo e do socialismo recentes.
*Sociólogo e Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Nos dias 9 e 10 de Outubro, o alcance desta cooperação foi simbolicamente marcada pela visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à capital Maputo. Uma visita cheia de significados políticos fortes, já que se tratava da terceira e última ao país como presidente da república, em seus oito anos de exercício; nunca antes algum mandatário brasileiro havia visitado tantos países africanos e estabelecido tantos programas de cooperação no continente, nas mais diversas áreas. E sobretudo, reforça mais ainda o caráter simbólico desta visita o fato de, a princípio, ter sido anunciada também a presença de Dilma Rousseff, sinalizando a pretensão de continuidade deste estreitamento de laços também com o governo da presidente recém-eleita (como sucessora indicada por Lula).
O objetivo principal desta passagem foi prestigiar duas das mais expressivas iniciativas de cooperação brasileira na África, ambas impulsionadas por ele próprio: a instalação de uma fábrica de antirretrovirais[1] e a implementação dos três primeiros pólos da Universidade Aberta do Brasil no continente africano, nas cidades moçambicanas de Maputo, Beira e Lichinga. Moçambique é, dentre os países africanos, o maior beneficiário da cooperação brasileira e, aquele com quem esta se dá de forma mais diversificada, compreendendo projetos de grande relevo em áreas como saúde, educação, agricultura, esporte e formação profissional. E como contrapartida, o país é também o destino preferencial de grandes investimentos capitalistas brasileiros, tais como prospecção de petróleo, exploração de carvão mineral, construção civil, e outros.
Num sentido mais amplo, a visita de Lula vem coroar a institucionalização de um processo de influência sócio-cultural do Brasil sobre Moçambique, dando-lhe contornos mais claramente políticos e macro-econômicos, em função da renovada prioridade atribuída ao continente africano pela política externa brasileira. Este processo já vinha se desenvolvendo ao longo das duas últimas décadas de forma quase que espontânea, por via de fenômenos culturais como as telenovelas, a expansão das igrejas evangélicas, a capoeira, o consumo e outros. Mais uma vez, deve-se destacar a natureza desigual destas trocas por forma a compreender o universo de possibilidades que se abrem para cada um dos lados.
Uma aula para o futuro
No primeiro dia da visita, Lula proferiu a aula inaugural no lançamento dos três primeiros pólos da Universidade Aberta do Brasil[2] em Moçambique. Trata-se de uma parceria com Ministério da Educação e as principais universidades locais (UEM e UP), na qual prevê-se a oferta de cursos de ensino à distância nas áreas de Matemática, Biologia, Administração Pública e Pedagogia, inicialmente. Contando com um investimento de 32 milhões de dólares ao longo de 9 anos, o programa projeta a ampliação para 7 pólos em 2011 e 11 em 2012. Números e projeções à parte, a fala de Lula teve um impacto significativo perante a opinião pública moçambicana, tanto em relação à forma quanto no que diz respeito ao seu conteúdo. Rejeitando a formalidade do terno e gravata, o presidente brasileiro se apresentou trajando uma guajavera[3], abusou da linguagem popular e discursou em pé, andando diante dos interlocutores. Nesse aspecto, Lula impressionou o público moçambicano em geral pela informalidade, bastante estranha para os padrões moçambicanos nesses contextos e mais ainda pela capacidade de se comunicar com o cidadão mais simples. Este fato foi significativamente destacado pela imprensa local, contrastando com a distância com que o governo moçambicano se relaciona com a sociedade[4].
Do ponto de vista do conteúdo – reforçado pela retórica inflamada com que se dirigiu aos presentes – Lula afirmou que levar a experiência da UAB para os países africanos, especialmente os de língua portuguesa, significava a realização de um sonho. Para tal, fundamentou a sua fala fazendo referência à sua trajetória pessoal, destacando o fato de “ser o primeiro presidente do Brasil sem diploma”. Seguindo esta linha, levou algumas importantes mensagens aos moçambicanos, cidadãos e governantes, ali presentes; aos primeiros, destacou a importância da educação na mobilidade social das pessoas e no progresso do país. Já aos últimos, enfatizou a necessidade de um ensino público transformador - aproveitando para criticar o discurso neo-liberal sobre a educação no Brasil, hegemônico na década de 1990, “segundo o qual o mercado resolveria a questão” - exortando o Estado moçambicano a não “repetir o mesmo erro” e a assumir e responsabilidade por esta área fundamental.
Ainda em tom inflamado e pessoal, Lula apontou aquelas que seriam as razões para priorizar as relações com o continente africano e indicou como principal a “dívida histórica”, dado o papel central desempenhado pelo Brasil no tráfico de escravos para a América. Aqui, não deixou de apontar o samba, o futebol e a “cintura mole”, como importantes heranças culturais resultantes desse processo que justificam uma maior aproximação entre os dois lados do Atlântico. Em, relação à cooperação em outras áreas - sobretudo a agricultura, com forte participação da Embrapa – Lula apelou ao resgate da auto-estima dos povos do Sul global através da exploração do seu enorme potencial agrícola, o que lhes confere vantagem comparativa e maior independência em relação ao Norte.
Retóricas à parte, é necessário refletir sobre o significado mais denso das palavras de Lula. Por um lado, o discurso da “dívida histórica para com a África” encontra fácil acolhimento no público (evidenciado pelos fortes aplausos neste momento), porém, carrega consigo uma série de distorções relativas ao que se entende por “África” e pelo próprio processo do tráfico de escravos. Esta linha de raciocínio se sustenta sobre uma suposta uniformidade geográfica, histórica e cultural do continente e na idéia de que o tráfico de escravos teria operado justamente sobre essa tal homogeneidade; ora, estudos mais atualizados mostram que o tráfico não afetou da mesma maneira todo o continente e que o seu modus operandi variou bastante ao longo do tempo, muitas vezes chegando a contar com a participação ativa de povos africanos. Em todo o caso, o discurso cai como uma luva no contexto. Mas seria mais correto dizer que a dívida do Brasil é para com a própria população afro-brasileira, devido à falta de políticas públicas com vistas a absorver esse enorme contingente populacional, desde a sua “libertação”, com a abolição da escravidão, em 1888[5].
Por outro lado, há a questão da vantagem competitiva a ser adquirida pelo Brasil no mercado global, a partir dos pesados investimentos que tem se verificado na última década. Estranhamente (ou nem tanto assim), a mídia brasileira não dá o devido destaque a este enorme fluxo de capitais e de mão-de-obra[6] qualificada trazido a Moçambique por empresas como a Petrobrás, que vem realizando prospecções de petróleo na região do Rovuma, ao norte do país; a mineradora Vale, que além de explorar o carvão em Tete, na região central do país, tem investido na construção infra-estruturas como aeroportos e ampliação de uma linha férrea na região centro-norte do país, justamente para escoar a produção. Assim, do ponto de vista econômico, o Brasil passa a acessar vastas fontes de matéria-prima e recursos naturais em concorrência com outros países ou empresas, com relativa vantagem por possuir tecnologia especialmente adaptada a regiões tropicais.
No dia seguinte (10/11), Lula visitou as instalações da futura fábrica de antirretrovirais na Matola[7], cujo início de atividades está previsto para 2012. Na verdade, houve um atraso no cronograma em função de problemas de financiamento; o projeto todo está orçado em 9 milhões de dólares, tendo a Vale assumido a responsabilidade de injetar a metade desse valor, que faltava. Trata-se de um projeto de grande impacto idealizado por Lula, no qual se espera que Moçambique produza 250 milhões de remédios para o combate à AIDS, para serem distribuídos não apenas localmente, mas também em outros países africanos. Nas palavras do próprio presidente:
“O fato de estarmos construindo a primeira fábrica de medicamentos genéricos para combater a Sida no continente africano poder ser anunciado como uma revolução (...) Esta fábrica vai libertar o povo de Moçambique da subordinação aos laboratórios dos países desenvolvidos.”
Durante as suas intervenções, Lula enfatizou a necessidade de se libertar das estruturas de dependência política e econômica em relação aos países ricos, deixando uma mensagem particularmente relevante para os moçambicanos, uma vez que o país se ressente bastante dessas tais estruturas[8]. Nesse sentido, a instalação de uma fábrica de tal importância no próprio território nacional vem para atender uma vertente considerada fundamental no espírito da cooperação brasileira: a transferência de tecnologia. Neste caso, fornecida pela respeitada Fundação Oswaldo Cruz que, para esse efeito, abriu recentemente um escritório local. Porém, houve um certo tom de frustração na visita à fabrica, dado que a inauguração estava anteriormente prevista para agora, justamente no fim do mandato de Lula, revestindo-a de um caráter simbólico ainda maior. Como referido acima, a inauguração não pode ser feita por conta de dificuldades financeiras e assim, o presidente não pôde cumprir a sua “promessa de campanha” desta vez[9].
Apesar da “frustração”, Lula disse, que deixava Maputo “feliz, por saber que o Brasil estava contribuindo com a sua tecnologia para melhorar a saúde de milhares de soropositivos africanos”. Visivelmente emocionado e mais uma vez, quebrando o protocolo (chegou a chorar), reforçou a posição de seu governo:
“Estamos lutando contra um atraso secular. Estamos lutando contra coisas que deveriam ter sido feitas há 30, 40, 50 anos atrás, mas que não foram feitas. A nossa geração está fazendo as reparações que deveriam ter sido feitas noutros momentos (...) Para o nosso caso (Brasil), é uma pena que os outros governos passados tenham preferido olhar para os olhos verdes da Europa do que para os olhos castanhos de África”.
Uma nova liderança global
O anúncio desta nova etapa das relações entre o Brasil e os países africanos – particularmente para Moçambique, privilegiado neste contexto - traz novos desafios e projeções para os dois lados. Para o país de Lula, avizinha-se uma renovada responsabilidade na condução deste processo, agora sob o comando de Dilma Rousseff. É possível presumir que, caso Lula não conseguisse eleger a sua sucessora, a continuidade desta vertente da cooperação brasileira estaria seriamente ameaçada. Já para Moçambique, para além dos benefícios efetivos[10], impõe-se a necessidade de absorver positivamente o impacto da presença de um país política e economicamente mais forte no contexto internacional, vindo a assumir posições de liderança. Como encargo, espera-se um alto grau de comprometimento e responsabilização da contraparte moçambicana[11], para que as ações de cooperação sejam levadas a bom termo. E de quebra, prevê-se um desenvolvimento da própria sociedade civil local, a reboque do novo padrão de relações institucionais que se pretende.
Quis o destino ou a estratégia política que Lula e sua comitiva estivessem de viagem para Seul, para participar da reunião do G-20 onde, juntamente com as outras nações ricas do mundo, discutem-se os rumos da economia mundial. Dada a impossibilidade de um país como Moçambique participar num fórum desta natureza, as posições assumidas pelo Brasil acabam por, de certa forma, representar os interesses dos países do Sul global em geral. Assim, talvez seja esse o significado mais denso da visita do presidente brasileiro ao nosso país: reforçar a legitimidade necessária para assumir cada vez mais a sua devida posição de liderança no concerto das Nações.
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[1]Coquetel de medicamentos para o combate ao HIV/AIDS. Este é um dos grandes dramas sociais de Moçambique - cuja taxa de infecção é estimada em 16%, de acordo com dados da OMS - e outros países africanos, tanto em relação à gravidade do problema em si quanto ao fato de necessitarem de ajuda externa para combatê-lo, tornando-se mais dependentes das “doações” dos países ricos.
[2] Criada pelo governo federal brasileiro em 2005, a UAB é um sistema de integração de diversas instituições de ensino superior voltado para a formação de professores para o ensino público básico e tem como destaque o ensino à distância.
[3]Traje informal bastante popular entre dirigentes políticos latino-americanos.
[4]Ainda que se expliquem em função de uma complexa combinação de situações, as violentas manifestações registradas no início de Setembro na capital do país foram atribuídas á “arrogância e insensibilidade” do governo, que passa por uma crise de representatividade.
[5] Razão fundamental pela qual a esmagadora maioria da população afro-brasileira se encontre atualmente em condição social inferior no país.
[6] Desde 2009, a Vale prevê a contratação de cerca de 2.500 funcionários brasileiros para as suas instalações em Tete, promovendo assim, um verdadeira novo vetor de povoamento na região.
[7] Cidade industrial adjacente à capital Maputo.
[8]Relativamente ao exercício governamental de 2005-2009, calcula-se que 40% do orçamento de Estado moçambicano seja composto de “doações” da chamada comunidade internacional. Este modelo torna o país vulnerável na medida que sufoca o seu desenvolvimento autônomo, comprometendo a sua soberania, em última instância.
[9] O anúncio da construção da fábrica foi feito logo no início do mandato de Lula, em 2003.
[10]Sobretudo a descentralização do desenvolvimento do país, historicamente concentrado no Sul do país, e por isso, fonte latente de conflitos sócio-políticos internos).
[11]O Estado moçambicano possui estruturas de funcionamento notadamente arcaicos, herdados do colonialismo e do socialismo recentes.
*Sociólogo e Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
O Brasil de Lula em Moçambique
O Sociólogo Marílio Wane, membro da Associação Moçambicana de Sociologia (A.M.S), apresenta-nos mais uma reflexão interessante. Desta feita, trata-se da análise da relação Brasil- Moçambique e suas implicações para o Segundo país na sequência da última vistita efectuado por Lula da Silva a Moçambique. Este texto é reproduzido com a devída vénia do Pambazuka News.
Ao longo da última década, Brasil e Moçambique vem estreitando progressivamente os seus laços através de uma série difusa de intercâmbios nas mais diversas áreas e a partir daí, retomando conexões há muito tempo adormecidas, a despeito da história comum que liga os dois países na sua origem. Um e outro foram colônias de Portugal. E ainda que o tenham sido em contextos diferentes, é possível verificar a existência de diversos pontos de contato que possibilitam novas partilhas de ações e significados no mundo contemporâneo globalizado. Entretanto, trata-se de uma relação bastante desigual, em função da condição geopolítica de cada um: de um lado, temos um Brasil que surge como potência mundial emergente e de outro, um Moçambique recém-recuperado de um conflito armado que deita suas raízes na Guerra Fria. Nesse sentido, as recentes trocas verificadas entre ambos são portadoras de novos horizontes na medida em que chegam para preencher uma enorme lacuna de desconhecimento mútuo produzido no contexto das ordens mundiais anteriores.
Nos dias 9 e 10 de Outubro, o alcance desta cooperação foi simbolicamente marcada pela visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à capital Maputo. Uma visita cheia de significados políticos fortes, já que se tratava da terceira e última ao país como presidente da república, em seus oito anos de exercício; nunca antes algum mandatário brasileiro havia visitado tantos países africanos e estabelecido tantos programas de cooperação no continente, nas mais diversas áreas. E sobretudo, reforça mais ainda o caráter simbólico desta visita o fato de, a princípio, ter sido anunciada também a presença de Dilma Rousseff, sinalizando a pretensão de continuidade deste estreitamento de laços também com o governo da presidente recém-eleita (como sucessora indicada por Lula).
O objetivo principal desta passagem foi prestigiar duas das mais expressivas iniciativas de cooperação brasileira na África, ambas impulsionadas por ele próprio: a instalação de uma fábrica de antirretrovirais[1] e a implementação dos três primeiros pólos da Universidade Aberta do Brasil no continente africano, nas cidades moçambicanas de Maputo, Beira e Lichinga. Moçambique é, dentre os países africanos, o maior beneficiário da cooperação brasileira e, aquele com quem esta se dá de forma mais diversificada, compreendendo projetos de grande relevo em áreas como saúde, educação, agricultura, esporte e formação profissional. E como contrapartida, o país é também o destino preferencial de grandes investimentos capitalistas brasileiros, tais como prospecção de petróleo, exploração de carvão mineral, construção civil, e outros.
Num sentido mais amplo, a visita de Lula vem coroar a institucionalização de um processo de influência sócio-cultural do Brasil sobre Moçambique, dando-lhe contornos mais claramente políticos e macro-econômicos, em função da renovada prioridade atribuída ao continente africano pela política externa brasileira. Este processo já vinha se desenvolvendo ao longo das duas últimas décadas de forma quase que espontânea, por via de fenômenos culturais como as telenovelas, a expansão das igrejas evangélicas, a capoeira, o consumo e outros. Mais uma vez, deve-se destacar a natureza desigual destas trocas por forma a compreender o universo de possibilidades que se abrem para cada um dos lados.
Uma aula para o futuro
No primeiro dia da visita, Lula proferiu a aula inaugural no lançamento dos três primeiros pólos da Universidade Aberta do Brasil[2] em Moçambique. Trata-se de uma parceria com Ministério da Educação e as principais universidades locais (UEM e UP), na qual prevê-se a oferta de cursos de ensino à distância nas áreas de Matemática, Biologia, Administração Pública e Pedagogia, inicialmente. Contando com um investimento de 32 milhões de dólares ao longo de 9 anos, o programa projeta a ampliação para 7 pólos em 2011 e 11 em 2012. Números e projeções à parte, a fala de Lula teve um impacto significativo perante a opinião pública moçambicana, tanto em relação à forma quanto no que diz respeito ao seu conteúdo. Rejeitando a formalidade do terno e gravata, o presidente brasileiro se apresentou trajando uma guajavera[3], abusou da linguagem popular e discursou em pé, andando diante dos interlocutores. Nesse aspecto, Lula impressionou o público moçambicano em geral pela informalidade, bastante estranha para os padrões moçambicanos nesses contextos e mais ainda pela capacidade de se comunicar com o cidadão mais simples. Este fato foi significativamente destacado pela imprensa local, contrastando com a distância com que o governo moçambicano se relaciona com a sociedade[4].
Do ponto de vista do conteúdo – reforçado pela retórica inflamada com que se dirigiu aos presentes – Lula afirmou que levar a experiência da UAB para os países africanos, especialmente os de língua portuguesa, significava a realização de um sonho. Para tal, fundamentou a sua fala fazendo referência à sua trajetória pessoal, destacando o fato de “ser o primeiro presidente do Brasil sem diploma”. Seguindo esta linha, levou algumas importantes mensagens aos moçambicanos, cidadãos e governantes, ali presentes; aos primeiros, destacou a importância da educação na mobilidade social das pessoas e no progresso do país. Já aos últimos, enfatizou a necessidade de um ensino público transformador - aproveitando para criticar o discurso neo-liberal sobre a educação no Brasil, hegemônico na década de 1990, “segundo o qual o mercado resolveria a questão” - exortando o Estado moçambicano a não “repetir o mesmo erro” e a assumir e responsabilidade por esta área fundamental.
Ainda em tom inflamado e pessoal, Lula apontou aquelas que seriam as razões para priorizar as relações com o continente africano e indicou como principal a “dívida histórica”, dado o papel central desempenhado pelo Brasil no tráfico de escravos para a América. Aqui, não deixou de apontar o samba, o futebol e a “cintura mole”, como importantes heranças culturais resultantes desse processo que justificam uma maior aproximação entre os dois lados do Atlântico. Em, relação à cooperação em outras áreas - sobretudo a agricultura, com forte participação da Embrapa – Lula apelou ao resgate da auto-estima dos povos do Sul global através da exploração do seu enorme potencial agrícola, o que lhes confere vantagem comparativa e maior independência em relação ao Norte.
Retóricas à parte, é necessário refletir sobre o significado mais denso das palavras de Lula. Por um lado, o discurso da “dívida histórica para com a África” encontra fácil acolhimento no público (evidenciado pelos fortes aplausos neste momento), porém, carrega consigo uma série de distorções relativas ao que se entende por “África” e pelo próprio processo do tráfico de escravos. Esta linha de raciocínio se sustenta sobre uma suposta uniformidade geográfica, histórica e cultural do continente e na idéia de que o tráfico de escravos teria operado justamente sobre essa tal homogeneidade; ora, estudos mais atualizados mostram que o tráfico não afetou da mesma maneira todo o continente e que o seu modus operandi variou bastante ao longo do tempo, muitas vezes chegando a contar com a participação ativa de povos africanos. Em todo o caso, o discurso cai como uma luva no contexto. Mas seria mais correto dizer que a dívida do Brasil é para com a própria população afro-brasileira, devido à falta de políticas públicas com vistas a absorver esse enorme contingente populacional, desde a sua “libertação”, com a abolição da escravidão, em 1888[5].
Por outro lado, há a questão da vantagem competitiva a ser adquirida pelo Brasil no mercado global, a partir dos pesados investimentos que tem se verificado na última década. Estranhamente (ou nem tanto assim), a mídia brasileira não dá o devido destaque a este enorme fluxo de capitais e de mão-de-obra[6] qualificada trazido a Moçambique por empresas como a Petrobrás, que vem realizando prospecções de petróleo na região do Rovuma, ao norte do país; a mineradora Vale, que além de explorar o carvão em Tete, na região central do país, tem investido na construção infra-estruturas como aeroportos e ampliação de uma linha férrea na região centro-norte do país, justamente para escoar a produção. Assim, do ponto de vista econômico, o Brasil passa a acessar vastas fontes de matéria-prima e recursos naturais em concorrência com outros países ou empresas, com relativa vantagem por possuir tecnologia especialmente adaptada a regiões tropicais.
No dia seguinte (10/11), Lula visitou as instalações da futura fábrica de antirretrovirais na Matola[7], cujo início de atividades está previsto para 2012. Na verdade, houve um atraso no cronograma em função de problemas de financiamento; o projeto todo está orçado em 9 milhões de dólares, tendo a Vale assumido a responsabilidade de injetar a metade desse valor, que faltava. Trata-se de um projeto de grande impacto idealizado por Lula, no qual se espera que Moçambique produza 250 milhões de remédios para o combate à AIDS, para serem distribuídos não apenas localmente, mas também em outros países africanos. Nas palavras do próprio presidente:
“O fato de estarmos construindo a primeira fábrica de medicamentos genéricos para combater a Sida no continente africano poder ser anunciado como uma revolução (...) Esta fábrica vai libertar o povo de Moçambique da subordinação aos laboratórios dos países desenvolvidos.”
Durante as suas intervenções, Lula enfatizou a necessidade de se libertar das estruturas de dependência política e econômica em relação aos países ricos, deixando uma mensagem particularmente relevante para os moçambicanos, uma vez que o país se ressente bastante dessas tais estruturas[8]. Nesse sentido, a instalação de uma fábrica de tal importância no próprio território nacional vem para atender uma vertente considerada fundamental no espírito da cooperação brasileira: a transferência de tecnologia. Neste caso, fornecida pela respeitada Fundação Oswaldo Cruz que, para esse efeito, abriu recentemente um escritório local. Porém, houve um certo tom de frustração na visita à fabrica, dado que a inauguração estava anteriormente prevista para agora, justamente no fim do mandato de Lula, revestindo-a de um caráter simbólico ainda maior. Como referido acima, a inauguração não pode ser feita por conta de dificuldades financeiras e assim, o presidente não pôde cumprir a sua “promessa de campanha” desta vez[9].
Apesar da “frustração”, Lula disse, que deixava Maputo “feliz, por saber que o Brasil estava contribuindo com a sua tecnologia para melhorar a saúde de milhares de soropositivos africanos”. Visivelmente emocionado e mais uma vez, quebrando o protocolo (chegou a chorar), reforçou a posição de seu governo:
“Estamos lutando contra um atraso secular. Estamos lutando contra coisas que deveriam ter sido feitas há 30, 40, 50 anos atrás, mas que não foram feitas. A nossa geração está fazendo as reparações que deveriam ter sido feitas noutros momentos (...) Para o nosso caso (Brasil), é uma pena que os outros governos passados tenham preferido olhar para os olhos verdes da Europa do que para os olhos castanhos de África”.
Uma nova liderança global
O anúncio desta nova etapa das relações entre o Brasil e os países africanos – particularmente para Moçambique, privilegiado neste contexto - traz novos desafios e projeções para os dois lados. Para o país de Lula, avizinha-se uma renovada responsabilidade na condução deste processo, agora sob o comando de Dilma Rousseff. É possível presumir que, caso Lula não conseguisse eleger a sua sucessora, a continuidade desta vertente da cooperação brasileira estaria seriamente ameaçada. Já para Moçambique, para além dos benefícios efetivos[10], impõe-se a necessidade de absorver positivamente o impacto da presença de um país política e economicamente mais forte no contexto internacional, vindo a assumir posições de liderança. Como encargo, espera-se um alto grau de comprometimento e responsabilização da contraparte moçambicana[11], para que as ações de cooperação sejam levadas a bom termo. E de quebra, prevê-se um desenvolvimento da própria sociedade civil local, a reboque do novo padrão de relações institucionais que se pretende.
Quis o destino ou a estratégia política que Lula e sua comitiva estivessem de viagem para Seul, para participar da reunião do G-20 onde, juntamente com as outras nações ricas do mundo, discutem-se os rumos da economia mundial. Dada a impossibilidade de um país como Moçambique participar num fórum desta natureza, as posições assumidas pelo Brasil acabam por, de certa forma, representar os interesses dos países do Sul global em geral. Assim, talvez seja esse o significado mais denso da visita do presidente brasileiro ao nosso país: reforçar a legitimidade necessária para assumir cada vez mais a sua devida posição de liderança no concerto das Nações.
______
[1]Coquetel de medicamentos para o combate ao HIV/AIDS. Este é um dos grandes dramas sociais de Moçambique - cuja taxa de infecção é estimada em 16%, de acordo com dados da OMS - e outros países africanos, tanto em relação à gravidade do problema em si quanto ao fato de necessitarem de ajuda externa para combatê-lo, tornando-se mais dependentes das “doações” dos países ricos.
[2] Criada pelo governo federal brasileiro em 2005, a UAB é um sistema de integração de diversas instituições de ensino superior voltado para a formação de professores para o ensino público básico e tem como destaque o ensino à distância.
[3]Traje informal bastante popular entre dirigentes políticos latino-americanos.
[4]Ainda que se expliquem em função de uma complexa combinação de situações, as violentas manifestações registradas no início de Setembro na capital do país foram atribuídas á “arrogância e insensibilidade” do governo, que passa por uma crise de representatividade.
[5] Razão fundamental pela qual a esmagadora maioria da população afro-brasileira se encontre atualmente em condição social inferior no país.
[6] Desde 2009, a Vale prevê a contratação de cerca de 2.500 funcionários brasileiros para as suas instalações em Tete, promovendo assim, um verdadeira novo vetor de povoamento na região.
[7] Cidade industrial adjacente à capital Maputo.
[8]Relativamente ao exercício governamental de 2005-2009, calcula-se que 40% do orçamento de Estado moçambicano seja composto de “doações” da chamada comunidade internacional. Este modelo torna o país vulnerável na medida que sufoca o seu desenvolvimento autônomo, comprometendo a sua soberania, em última instância.
[9] O anúncio da construção da fábrica foi feito logo no início do mandato de Lula, em 2003.
[10]Sobretudo a descentralização do desenvolvimento do país, historicamente concentrado no Sul do país, e por isso, fonte latente de conflitos sócio-políticos internos).
[11]O Estado moçambicano possui estruturas de funcionamento notadamente arcaicos, herdados do colonialismo e do socialismo recentes.
*Sociólogo e Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Nos dias 9 e 10 de Outubro, o alcance desta cooperação foi simbolicamente marcada pela visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à capital Maputo. Uma visita cheia de significados políticos fortes, já que se tratava da terceira e última ao país como presidente da república, em seus oito anos de exercício; nunca antes algum mandatário brasileiro havia visitado tantos países africanos e estabelecido tantos programas de cooperação no continente, nas mais diversas áreas. E sobretudo, reforça mais ainda o caráter simbólico desta visita o fato de, a princípio, ter sido anunciada também a presença de Dilma Rousseff, sinalizando a pretensão de continuidade deste estreitamento de laços também com o governo da presidente recém-eleita (como sucessora indicada por Lula).
O objetivo principal desta passagem foi prestigiar duas das mais expressivas iniciativas de cooperação brasileira na África, ambas impulsionadas por ele próprio: a instalação de uma fábrica de antirretrovirais[1] e a implementação dos três primeiros pólos da Universidade Aberta do Brasil no continente africano, nas cidades moçambicanas de Maputo, Beira e Lichinga. Moçambique é, dentre os países africanos, o maior beneficiário da cooperação brasileira e, aquele com quem esta se dá de forma mais diversificada, compreendendo projetos de grande relevo em áreas como saúde, educação, agricultura, esporte e formação profissional. E como contrapartida, o país é também o destino preferencial de grandes investimentos capitalistas brasileiros, tais como prospecção de petróleo, exploração de carvão mineral, construção civil, e outros.
Num sentido mais amplo, a visita de Lula vem coroar a institucionalização de um processo de influência sócio-cultural do Brasil sobre Moçambique, dando-lhe contornos mais claramente políticos e macro-econômicos, em função da renovada prioridade atribuída ao continente africano pela política externa brasileira. Este processo já vinha se desenvolvendo ao longo das duas últimas décadas de forma quase que espontânea, por via de fenômenos culturais como as telenovelas, a expansão das igrejas evangélicas, a capoeira, o consumo e outros. Mais uma vez, deve-se destacar a natureza desigual destas trocas por forma a compreender o universo de possibilidades que se abrem para cada um dos lados.
Uma aula para o futuro
No primeiro dia da visita, Lula proferiu a aula inaugural no lançamento dos três primeiros pólos da Universidade Aberta do Brasil[2] em Moçambique. Trata-se de uma parceria com Ministério da Educação e as principais universidades locais (UEM e UP), na qual prevê-se a oferta de cursos de ensino à distância nas áreas de Matemática, Biologia, Administração Pública e Pedagogia, inicialmente. Contando com um investimento de 32 milhões de dólares ao longo de 9 anos, o programa projeta a ampliação para 7 pólos em 2011 e 11 em 2012. Números e projeções à parte, a fala de Lula teve um impacto significativo perante a opinião pública moçambicana, tanto em relação à forma quanto no que diz respeito ao seu conteúdo. Rejeitando a formalidade do terno e gravata, o presidente brasileiro se apresentou trajando uma guajavera[3], abusou da linguagem popular e discursou em pé, andando diante dos interlocutores. Nesse aspecto, Lula impressionou o público moçambicano em geral pela informalidade, bastante estranha para os padrões moçambicanos nesses contextos e mais ainda pela capacidade de se comunicar com o cidadão mais simples. Este fato foi significativamente destacado pela imprensa local, contrastando com a distância com que o governo moçambicano se relaciona com a sociedade[4].
Do ponto de vista do conteúdo – reforçado pela retórica inflamada com que se dirigiu aos presentes – Lula afirmou que levar a experiência da UAB para os países africanos, especialmente os de língua portuguesa, significava a realização de um sonho. Para tal, fundamentou a sua fala fazendo referência à sua trajetória pessoal, destacando o fato de “ser o primeiro presidente do Brasil sem diploma”. Seguindo esta linha, levou algumas importantes mensagens aos moçambicanos, cidadãos e governantes, ali presentes; aos primeiros, destacou a importância da educação na mobilidade social das pessoas e no progresso do país. Já aos últimos, enfatizou a necessidade de um ensino público transformador - aproveitando para criticar o discurso neo-liberal sobre a educação no Brasil, hegemônico na década de 1990, “segundo o qual o mercado resolveria a questão” - exortando o Estado moçambicano a não “repetir o mesmo erro” e a assumir e responsabilidade por esta área fundamental.
Ainda em tom inflamado e pessoal, Lula apontou aquelas que seriam as razões para priorizar as relações com o continente africano e indicou como principal a “dívida histórica”, dado o papel central desempenhado pelo Brasil no tráfico de escravos para a América. Aqui, não deixou de apontar o samba, o futebol e a “cintura mole”, como importantes heranças culturais resultantes desse processo que justificam uma maior aproximação entre os dois lados do Atlântico. Em, relação à cooperação em outras áreas - sobretudo a agricultura, com forte participação da Embrapa – Lula apelou ao resgate da auto-estima dos povos do Sul global através da exploração do seu enorme potencial agrícola, o que lhes confere vantagem comparativa e maior independência em relação ao Norte.
Retóricas à parte, é necessário refletir sobre o significado mais denso das palavras de Lula. Por um lado, o discurso da “dívida histórica para com a África” encontra fácil acolhimento no público (evidenciado pelos fortes aplausos neste momento), porém, carrega consigo uma série de distorções relativas ao que se entende por “África” e pelo próprio processo do tráfico de escravos. Esta linha de raciocínio se sustenta sobre uma suposta uniformidade geográfica, histórica e cultural do continente e na idéia de que o tráfico de escravos teria operado justamente sobre essa tal homogeneidade; ora, estudos mais atualizados mostram que o tráfico não afetou da mesma maneira todo o continente e que o seu modus operandi variou bastante ao longo do tempo, muitas vezes chegando a contar com a participação ativa de povos africanos. Em todo o caso, o discurso cai como uma luva no contexto. Mas seria mais correto dizer que a dívida do Brasil é para com a própria população afro-brasileira, devido à falta de políticas públicas com vistas a absorver esse enorme contingente populacional, desde a sua “libertação”, com a abolição da escravidão, em 1888[5].
Por outro lado, há a questão da vantagem competitiva a ser adquirida pelo Brasil no mercado global, a partir dos pesados investimentos que tem se verificado na última década. Estranhamente (ou nem tanto assim), a mídia brasileira não dá o devido destaque a este enorme fluxo de capitais e de mão-de-obra[6] qualificada trazido a Moçambique por empresas como a Petrobrás, que vem realizando prospecções de petróleo na região do Rovuma, ao norte do país; a mineradora Vale, que além de explorar o carvão em Tete, na região central do país, tem investido na construção infra-estruturas como aeroportos e ampliação de uma linha férrea na região centro-norte do país, justamente para escoar a produção. Assim, do ponto de vista econômico, o Brasil passa a acessar vastas fontes de matéria-prima e recursos naturais em concorrência com outros países ou empresas, com relativa vantagem por possuir tecnologia especialmente adaptada a regiões tropicais.
No dia seguinte (10/11), Lula visitou as instalações da futura fábrica de antirretrovirais na Matola[7], cujo início de atividades está previsto para 2012. Na verdade, houve um atraso no cronograma em função de problemas de financiamento; o projeto todo está orçado em 9 milhões de dólares, tendo a Vale assumido a responsabilidade de injetar a metade desse valor, que faltava. Trata-se de um projeto de grande impacto idealizado por Lula, no qual se espera que Moçambique produza 250 milhões de remédios para o combate à AIDS, para serem distribuídos não apenas localmente, mas também em outros países africanos. Nas palavras do próprio presidente:
“O fato de estarmos construindo a primeira fábrica de medicamentos genéricos para combater a Sida no continente africano poder ser anunciado como uma revolução (...) Esta fábrica vai libertar o povo de Moçambique da subordinação aos laboratórios dos países desenvolvidos.”
Durante as suas intervenções, Lula enfatizou a necessidade de se libertar das estruturas de dependência política e econômica em relação aos países ricos, deixando uma mensagem particularmente relevante para os moçambicanos, uma vez que o país se ressente bastante dessas tais estruturas[8]. Nesse sentido, a instalação de uma fábrica de tal importância no próprio território nacional vem para atender uma vertente considerada fundamental no espírito da cooperação brasileira: a transferência de tecnologia. Neste caso, fornecida pela respeitada Fundação Oswaldo Cruz que, para esse efeito, abriu recentemente um escritório local. Porém, houve um certo tom de frustração na visita à fabrica, dado que a inauguração estava anteriormente prevista para agora, justamente no fim do mandato de Lula, revestindo-a de um caráter simbólico ainda maior. Como referido acima, a inauguração não pode ser feita por conta de dificuldades financeiras e assim, o presidente não pôde cumprir a sua “promessa de campanha” desta vez[9].
Apesar da “frustração”, Lula disse, que deixava Maputo “feliz, por saber que o Brasil estava contribuindo com a sua tecnologia para melhorar a saúde de milhares de soropositivos africanos”. Visivelmente emocionado e mais uma vez, quebrando o protocolo (chegou a chorar), reforçou a posição de seu governo:
“Estamos lutando contra um atraso secular. Estamos lutando contra coisas que deveriam ter sido feitas há 30, 40, 50 anos atrás, mas que não foram feitas. A nossa geração está fazendo as reparações que deveriam ter sido feitas noutros momentos (...) Para o nosso caso (Brasil), é uma pena que os outros governos passados tenham preferido olhar para os olhos verdes da Europa do que para os olhos castanhos de África”.
Uma nova liderança global
O anúncio desta nova etapa das relações entre o Brasil e os países africanos – particularmente para Moçambique, privilegiado neste contexto - traz novos desafios e projeções para os dois lados. Para o país de Lula, avizinha-se uma renovada responsabilidade na condução deste processo, agora sob o comando de Dilma Rousseff. É possível presumir que, caso Lula não conseguisse eleger a sua sucessora, a continuidade desta vertente da cooperação brasileira estaria seriamente ameaçada. Já para Moçambique, para além dos benefícios efetivos[10], impõe-se a necessidade de absorver positivamente o impacto da presença de um país política e economicamente mais forte no contexto internacional, vindo a assumir posições de liderança. Como encargo, espera-se um alto grau de comprometimento e responsabilização da contraparte moçambicana[11], para que as ações de cooperação sejam levadas a bom termo. E de quebra, prevê-se um desenvolvimento da própria sociedade civil local, a reboque do novo padrão de relações institucionais que se pretende.
Quis o destino ou a estratégia política que Lula e sua comitiva estivessem de viagem para Seul, para participar da reunião do G-20 onde, juntamente com as outras nações ricas do mundo, discutem-se os rumos da economia mundial. Dada a impossibilidade de um país como Moçambique participar num fórum desta natureza, as posições assumidas pelo Brasil acabam por, de certa forma, representar os interesses dos países do Sul global em geral. Assim, talvez seja esse o significado mais denso da visita do presidente brasileiro ao nosso país: reforçar a legitimidade necessária para assumir cada vez mais a sua devida posição de liderança no concerto das Nações.
______
[1]Coquetel de medicamentos para o combate ao HIV/AIDS. Este é um dos grandes dramas sociais de Moçambique - cuja taxa de infecção é estimada em 16%, de acordo com dados da OMS - e outros países africanos, tanto em relação à gravidade do problema em si quanto ao fato de necessitarem de ajuda externa para combatê-lo, tornando-se mais dependentes das “doações” dos países ricos.
[2] Criada pelo governo federal brasileiro em 2005, a UAB é um sistema de integração de diversas instituições de ensino superior voltado para a formação de professores para o ensino público básico e tem como destaque o ensino à distância.
[3]Traje informal bastante popular entre dirigentes políticos latino-americanos.
[4]Ainda que se expliquem em função de uma complexa combinação de situações, as violentas manifestações registradas no início de Setembro na capital do país foram atribuídas á “arrogância e insensibilidade” do governo, que passa por uma crise de representatividade.
[5] Razão fundamental pela qual a esmagadora maioria da população afro-brasileira se encontre atualmente em condição social inferior no país.
[6] Desde 2009, a Vale prevê a contratação de cerca de 2.500 funcionários brasileiros para as suas instalações em Tete, promovendo assim, um verdadeira novo vetor de povoamento na região.
[7] Cidade industrial adjacente à capital Maputo.
[8]Relativamente ao exercício governamental de 2005-2009, calcula-se que 40% do orçamento de Estado moçambicano seja composto de “doações” da chamada comunidade internacional. Este modelo torna o país vulnerável na medida que sufoca o seu desenvolvimento autônomo, comprometendo a sua soberania, em última instância.
[9] O anúncio da construção da fábrica foi feito logo no início do mandato de Lula, em 2003.
[10]Sobretudo a descentralização do desenvolvimento do país, historicamente concentrado no Sul do país, e por isso, fonte latente de conflitos sócio-políticos internos).
[11]O Estado moçambicano possui estruturas de funcionamento notadamente arcaicos, herdados do colonialismo e do socialismo recentes.
*Sociólogo e Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia
**Por favor envie comentários para editor-pt@pambazuka.org ou comente on-line em http://www.pambazuka.org
Thursday 28 October 2010
No olho do furacão
O sociólogo Marílio Wane, membro da Associação Moçambicana de Sociologia (A.M.S), reflecte no texto que se segue - reproduzido com a devida vénia do,’ Pambazuka News’ - sobre as passadas manifestações de 1 & 2 de Setembro em Moçambique, mais concretamente nas Cidades de Maputo e Matola. Caro sociólogo, faça como o Marílio, este é seu espaço escreva-nos que nós publicamos. (sociologia.mocambicana@gmail.com).
Nos dias 1 e 2 de Setembro de 2010, as cidades de Maputo, capital de Moçambique, e a sua vizinha Matola, vivenciaram um fenômeno raramente visto desde a independência do país em 1975: violentas manifestações de revolta popular em protesto contra o governo. Alguns dias antes, circulavam nas duas cidades mensagens de sms de origem desconhecida convocando o “povo” a protestar contra o aumento do custo de vida – através dos aumentos nos preços da água, dos combustíveis, energia elétrica, pão (farinha de trigo) – recentemente anunciado pelo governo, então a entrar em vigor.
Nos dias 1 e 2 de Setembro de 2010, as cidades de Maputo, capital de Moçambique, e a sua vizinha Matola, vivenciaram um fenômeno raramente visto desde a independência do país em 1975: violentas manifestações de revolta popular em protesto contra o governo. Alguns dias antes, circulavam nas duas cidades mensagens de sms de origem desconhecida convocando o “povo” a protestar contra o aumento do custo de vida – através dos aumentos nos preços da água, dos combustíveis, energia elétrica, pão (farinha de trigo) – recentemente anunciado pelo governo, então a entrar em vigor.
Logo na manhã do primeiro dia, a violência explodiu nos bairros da periferia da cidade. De um lado, os manifestantes (jovens em sua maioria) bloquearam as principais vias de acesso queimando pneus na estrada e protagonizaram diversos atos de violência: saques, incêndios, vandalização de carros e edifícios; ao que a polícia respondeu com extrema violência, evidenciando o seu despreparo para situações desta natureza. 13 mortos e 443 feridos foi o saldo total destes acontecimentos que acabaram por se estender até o dia seguinte. Por via da televisão e da internet – com os seus blogs, twitters e redes sociais – as imagens da revolta popular em Maputo rapidamente ganharam o mundo, expondo as fragilidades do país e a sua vulnerabilidade em termos geo-políticos. Algo particularmente problemático para um país que depende tanto de investimentos externos e até mesmo de “doações” vindas da “comunidade internacional”.
Em dois dias, as cidades de Maputo e da Matola viveram em verdadeiro estado de sítio (não decretado pelo governo) que, para além dos prejuízos materiais, financeiros e patrimoniais, produziu também danos morais aos moçambicanos como um todo, no sentido de uma inquietação geral a respeito do nosso futuro como país. Uma série de questionamentos veio à tona por parte dos mais diversos setores da sociedade, na tentativa de esclarecer o fenômeno que além da violência e da anarquia que se instaurou, impressionou a todos pela raridade[1]... e pelo temor de que venha a se repetir. O governo se apressou em dizer à sociedade que a alta dos preços se devia à crise econômica mundial e por sua vez, o “povo” tratou de culpar os governantes pela sua suposta incompetência e arrogância na condução da política econômica.
Neste artigo não nos interessa tanto a cadeia de eventos macro-econômicos que levaram a esta situação, mas sim compreendê-la como um sinal de alerta máximo em relação às deficiências do atual sistema sócio-político moçambicano, que se encontra em um momento particularmente tenso. Para isso, será necessário contextualizar o percurso histórico recente e nele, localizar os fundamentos e os principais agentes envolvidos na sua constituição.
Moçambique e o seu lugar no mundo
Ex-colônia portuguesa, Moçambique se tornou independente em 1975 por via de uma luta armada com proposta política e cultural: libertar o país e edificar uma nação inteiramente nova, calcada em valores revolucionários capazes de romper com o legado colonial, assim como com os considerados “vícios” morais das sociedades “tradicionais”. Muito mais em função das circunstâncias geo-políticas de então do que por demandas sociais internas, o país alinhou-se ao bloco soviético no contexto da Guerra Fria e instaurou um regime socialista, liderado pela FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique. A partir da década de 1960, esta organização fundiu diversos outros movimentos nacionalistas engajados na luta contra o colonialismo, tornando-se, imediatamente após a independência, o partido único governante de Moçambique. Desde então, o partido adquiriu uma tal hegemonia a ponto de se ver em praticamente todas as esferas da sociedade, como manda o figurino socialista.
Ainda em conformidade com o contexto, o país sofreu pesadas conseqüências devidas ao seu alinhamento político contrário aos interesses capitalistas globais; mais concretamente, a África do Sul dos tempos do apartheid e a então Rodésia do Sul (atual Zimbábwe) promoveram uma série de agressões ao país com o intuito de desestabilizar o regime[2]. Para tanto, estes países criaram e financiaram a RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique), uma milícia contra-revolucionária formada por dissidentes do partido no poder e que recrutava os seus homens justamente em áreas de menor influência da Frelimo, principalmente as regiões centro e norte de Moçambique. Tendo como principais táticas a sabotagem das infra-estruturas e os ataques a populações vulneráveis, esta força paramilitar foi o principal instrumento de combate ao regime da Frelimo, do qual resultou numa guerra que em 16 anos, deixando um saldo de cerca de 1 milhão de mortos, além de agravar o empobrecimento do país.
Desde a sua gênese, a Renamo cumpriu uma agenda política externa, absolutamente alheia aos interesses nacionais; jamais possuiu projeto político claro, apenas apoiou-se numa reivindicação de democracia puramente retórica, reproduzindo o discurso do bloco capitalista mundial, de quem era um mero instrumento, em última instância. Entretanto, o fim da Guerra Fria acabou por esvaziar de sentido a “guerra civil”[3] moçambicana, uma vez que a derrota mundial do socialismo desestruturou a rede de solidariedade na qual o país se apoiava para fazer face às agressões externas e mesmo para edificar a nação. Na realidade, já desde 1986, devido à sua condição de extrema pobreza, Moçambique já havia se credenciado a instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para se tornar “beneficiário” das suas políticas de reajustamento estrutural. E efetivamente, em 1992, sob os auspícios da “comunidade internacional” (leia-se países ricos), assina-se em Roma o Acordo Geral de Paz entre a Frelimo e a Renamo, no qual as partes dão por encerrado o conflito, sob a condição se constituírem como partidos políticos dentro de um sistema democrático.
Em linhas gerais, a instauração de um sistema político democrático em Moçambique foi uma imposição da dita “comunidade internacional”, como um requisito para que o país continuasse a participar dos programas de auxílio do Banco Mundial e o FMI, sob o pretexto de ajudar o país a reestruturar a sua economia[4] e se reenquadrar na nova conjuntura global. Aqui, estamos diante de um fenômeno que atingiu também outros países da África, da Ásia e da América Latina, mas vejamos daí duas particularidades importantes para a montagem do atual sistema político moçambicano.
Como podemos ver, neste caso, a instauração de uma democracia não se deu como resultado de um processo de reivindicações de demandas surgidas no seio da sociedade moçambicana. E além disso, a transformação da Renamo de milícia contra-revolucionária em partido político deu-se igualmente de forma artificial, como resultado de pressões externas. Assim, desde as primeiras eleições em 1994[5], a democracia moçambicana tem funcionado de forma distorcida, tendo de um lado, um partido extremamente hegemônico, com controle sobre praticamente toda a máquina estatal, acumulado desde a independência em 1975; e de outro lado, um partido de oposição sem projeto político, ocupado unicamente em obstruir o máximo possível as ações do governo. Ao longo do tempo, o vácuo de uma oposição construtiva deixado pela Renamo, acabou por enfraquecê-la, aumentando-se progressivamente os já amplos poderes da Frelimo. Nas últimas eleições, de 2009, o partido conseguiu mais um vitória estrondosa, alcançando ampla maioria no Parlamento, de forma a obter hegemonia quase igual ao período pós-independência... inclusive, com possibilidade de alterar a Constituição[6]. A diferença é que atualmente tal hegemonia se dá num contexto “democrático”, expondo-se ao mesmo tempo as distorções que lhe são peculiares.
Bomba-relógio
De um certo ponto de vista, as manifestações de setembro em Moçambique podem ser interpretadas como a detonação de uma bomba-relógio ativada em 1992. Se por um lado, o Acordo Geral de Paz pôs fim à guerra que devastou o país por 16 anos, por outro lado, deu origem a uma democracia artificial que mais cedo ou mais tarde, iria expor os seus limites; e estes vieram à tona justamente em um momento de aguda crise econômica mundial. Mais uma vez, nos interessa aqui a dimensão cultural da política, acreditando que à luz dela, possamos descortinar as características – mais do que as possíveis causas - de situações como esta. À artificialidade da democracia moçambicana enquanto fenômeno político-institucional corresponde uma noção de cidadania (enquanto fenômeno cultural) pouco desenvolvida, tanto por parte dos governantes quanto do “povo”, representado pelos atos dos manifestantes.
As manifestações tiveram uma particularidade bastante significativa e que deixa toda uma série de questões no ar: elas não tiveram um “rosto”, ou seja, ninguém – seja individual ou coletivamente - reclamou a sua autoria; no senso comum, atribuiu-se ao “povo”, que revoltado, resolveu se insurgir contra o governo. Em nenhum momento, se questionou a origem dos sms e muito menos, surgiu alguma autoridade da justiça se dispondo publicamente a investigar ou identificar os responsáveis (mesmo que não o faça). Independente da justeza ou não da(s) causa (s) dos manifestantes, chamou a atenção a facilidade com que a segurança da capital do país foi posta em cheque... por uma suposta iniciativa de manifestantes “sem rosto”.
Do lado do governo, para além da reação violenta e despreparada da polícia[7], a seqüência de pronunciamentos dirigidos à sociedade foi considerada insensível e arrogante pela opinião pública. Porém, mais grave do que isso, os governantes não transmitem à sociedade a sensação de haver uma ordem institucional a ser respeitada. Nesse sentido, há uma fato emblemático: num dos primeiros pronunciamentos oficiais, foi designado o porta-voz da Frelimo para se dirigir à sociedade, apelando a todos que trabalhem mais para “combater a pobreza absoluta” (o seu slogan eleitoral). É como se o próprio governo não soubesse fazer a distinção entre si e o partido, como se não tivesse ainda se apercebido que vivemos em uma “democracia”. Ironias à parte, temos aqui um péssimo exemplo em termos de cidadania vindo de quem deveria fazer justamente o contrário.
O evento em si e dos seus desdobramentos nos dizem muito sobre a relação que se estabeleceu entre o Estado e a sociedade ao longo da História e que agora se encontra em crise. É possível dizer que desde o seu surgimento como nação soberana, houve - ou “se impôs” - uma verdadeira simbiose entre a Frelimo e o “povo”, dada sobretudo pela causa nobre da independência e da luta armada que a precedeu. Apoiada sobre o arcabouço ideológico do regime socialista, esta força política obteve legitimidade em se colocar como “guia e dirigente do Povo moçambicano”. Entretanto, a partir de 1992, esse estado de coisas permitiu e reforçou um alto grau de promiscuidade entre partido e governo, caracterizado por um poder tentacular da Frelimo na sociedade[8], ainda que sob um novo marco institucional.
Vários outros fatos merecedores de análise mais profunda foram desencadeados pelas manifestações de 1 e 2 de setembro, mas estes dois são já suficientes para ilustrar aspectos importantes da política moçambicana. Do lado da sociedade civil, evidencia-se a ausência de instituições verdadeiramente representativas dos seus interesses para dialogar de forma legítima e organizada com o governo. E do lado deste, falta uma percepção mais aguçada da realidade sócio-política contemporânea, que lhe permita equacionar melhor situações desta natureza. E claro, compreender que passa por uma grave crise de representatividade, uma vez que não estimula a criação de mecanismos que retro-alimentem esse diálogo desejável.
Basicamente, o país passa por problemas estruturais cujas soluções ultrapassam qualquer capacidade dos governantes e estes se vêem sem condições de dar respostas satisfatórias à sociedade, a não ser com medidas paliativas[9]. Mais dos que as questões imediatas no âmbito econômico, o desafio que se coloca aos moçambicanos diz respeito à forma como encaminhamos os nossos problemas: queremos simplesmente a diminuição do custo de vida um sistema verdadeiramente democrático? Obviamente, esta é uma forma simplista de colocar a questão, mas o fato é abriu-se um precedente que terá um peso decisivo nos destinos do país daqui para frente... que diga-se, não são nada otimistas.
*Marílio Wane é sociólogo, mestre em Estudos Étnicos e Africanos pelo Centro de Estudos Afro-Orientas daUniversidade Federal da Bahia.
[1] No dia 5 de fevereiro de 2008, protestos semelhantes aconteceram – contra a alta dos preços dos combustíveis – porém, em muito menor escala.
[2] Moçambique goza de uma posição estratégica nesta região do continente e nesse sentido, a existência de um regime socialista comprometia interesses das duas principais potências econômicas regionais: a África do Sul e a então Rodésia do Sul.
[3] Assim erroneamente chamada, uma vez que estavam em jogo interesses alienígenas, operando dentro do país na lógica da Guerra Fria.
[4] Que, a longo prazo, tem se mostrado como fatores adicionais de empobrecimento, dependência econômica e de ingerência nas políticas internas.
[5] Desde então, tem se realizados eleições regularmente, com mandatos presidências de 5 anos, e a Frelimo tem saído vitoriosa, até a última, realizada em 2009.
[6] Atualmente, há um debate público sobre esta matéria.
[7] O ministro do Interior afirmou ter autorizado apenas o uso de balas de borracha, mas cerca de uma dezena de pessoas foi fatalmente vitimada por balas letais.
[8] Sob a forma de células do partido na função pública; sindicalismo controlado pelo Estado; idem para organizações de jovens e mulheres. Além de uma extrema concentração de poder político e econômico entre os líderes do partido.
[9] Uma semana depois dos conflitos, o governo reduziu alguns preços e anunciou subsídios para conter outros, porém acredita-se que tais medidas serão sucedidas por outras mais drásticas a curto prazo.
Logo na manhã do primeiro dia, a violência explodiu nos bairros da periferia da cidade. De um lado, os manifestantes (jovens em sua maioria) bloquearam as principais vias de acesso queimando pneus na estrada e protagonizaram diversos atos de violência: saques, incêndios, vandalização de carros e edifícios; ao que a polícia respondeu com extrema violência, evidenciando o seu despreparo para situações desta natureza. 13 mortos e 443 feridos foi o saldo total destes acontecimentos que acabaram por se estender até o dia seguinte. Por via da televisão e da internet – com os seus blogs, twitters e redes sociais – as imagens da revolta popular em Maputo rapidamente ganharam o mundo, expondo as fragilidades do país e a sua vulnerabilidade em termos geo-políticos. Algo particularmente problemático para um país que depende tanto de investimentos externos e até mesmo de “doações” vindas da “comunidade internacional”.
Em dois dias, as cidades de Maputo e da Matola viveram em verdadeiro estado de sítio (não decretado pelo governo) que, para além dos prejuízos materiais, financeiros e patrimoniais, produziu também danos morais aos moçambicanos como um todo, no sentido de uma inquietação geral a respeito do nosso futuro como país. Uma série de questionamentos veio à tona por parte dos mais diversos setores da sociedade, na tentativa de esclarecer o fenômeno que além da violência e da anarquia que se instaurou, impressionou a todos pela raridade[1]... e pelo temor de que venha a se repetir. O governo se apressou em dizer à sociedade que a alta dos preços se devia à crise econômica mundial e por sua vez, o “povo” tratou de culpar os governantes pela sua suposta incompetência e arrogância na condução da política econômica.
Neste artigo não nos interessa tanto a cadeia de eventos macro-econômicos que levaram a esta situação, mas sim compreendê-la como um sinal de alerta máximo em relação às deficiências do atual sistema sócio-político moçambicano, que se encontra em um momento particularmente tenso. Para isso, será necessário contextualizar o percurso histórico recente e nele, localizar os fundamentos e os principais agentes envolvidos na sua constituição.
Moçambique e o seu lugar no mundo
Ex-colônia portuguesa, Moçambique se tornou independente em 1975 por via de uma luta armada com proposta política e cultural: libertar o país e edificar uma nação inteiramente nova, calcada em valores revolucionários capazes de romper com o legado colonial, assim como com os considerados “vícios” morais das sociedades “tradicionais”. Muito mais em função das circunstâncias geo-políticas de então do que por demandas sociais internas, o país alinhou-se ao bloco soviético no contexto da Guerra Fria e instaurou um regime socialista, liderado pela FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique. A partir da década de 1960, esta organização fundiu diversos outros movimentos nacionalistas engajados na luta contra o colonialismo, tornando-se, imediatamente após a independência, o partido único governante de Moçambique. Desde então, o partido adquiriu uma tal hegemonia a ponto de se ver em praticamente todas as esferas da sociedade, como manda o figurino socialista.
Ainda em conformidade com o contexto, o país sofreu pesadas conseqüências devidas ao seu alinhamento político contrário aos interesses capitalistas globais; mais concretamente, a África do Sul dos tempos do apartheid e a então Rodésia do Sul (atual Zimbábwe) promoveram uma série de agressões ao país com o intuito de desestabilizar o regime[2]. Para tanto, estes países criaram e financiaram a RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique), uma milícia contra-revolucionária formada por dissidentes do partido no poder e que recrutava os seus homens justamente em áreas de menor influência da Frelimo, principalmente as regiões centro e norte de Moçambique. Tendo como principais táticas a sabotagem das infra-estruturas e os ataques a populações vulneráveis, esta força paramilitar foi o principal instrumento de combate ao regime da Frelimo, do qual resultou numa guerra que em 16 anos, deixando um saldo de cerca de 1 milhão de mortos, além de agravar o empobrecimento do país.
Desde a sua gênese, a Renamo cumpriu uma agenda política externa, absolutamente alheia aos interesses nacionais; jamais possuiu projeto político claro, apenas apoiou-se numa reivindicação de democracia puramente retórica, reproduzindo o discurso do bloco capitalista mundial, de quem era um mero instrumento, em última instância. Entretanto, o fim da Guerra Fria acabou por esvaziar de sentido a “guerra civil”[3] moçambicana, uma vez que a derrota mundial do socialismo desestruturou a rede de solidariedade na qual o país se apoiava para fazer face às agressões externas e mesmo para edificar a nação. Na realidade, já desde 1986, devido à sua condição de extrema pobreza, Moçambique já havia se credenciado a instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para se tornar “beneficiário” das suas políticas de reajustamento estrutural. E efetivamente, em 1992, sob os auspícios da “comunidade internacional” (leia-se países ricos), assina-se em Roma o Acordo Geral de Paz entre a Frelimo e a Renamo, no qual as partes dão por encerrado o conflito, sob a condição se constituírem como partidos políticos dentro de um sistema democrático.
Em linhas gerais, a instauração de um sistema político democrático em Moçambique foi uma imposição da dita “comunidade internacional”, como um requisito para que o país continuasse a participar dos programas de auxílio do Banco Mundial e o FMI, sob o pretexto de ajudar o país a reestruturar a sua economia[4] e se reenquadrar na nova conjuntura global. Aqui, estamos diante de um fenômeno que atingiu também outros países da África, da Ásia e da América Latina, mas vejamos daí duas particularidades importantes para a montagem do atual sistema político moçambicano.
Como podemos ver, neste caso, a instauração de uma democracia não se deu como resultado de um processo de reivindicações de demandas surgidas no seio da sociedade moçambicana. E além disso, a transformação da Renamo de milícia contra-revolucionária em partido político deu-se igualmente de forma artificial, como resultado de pressões externas. Assim, desde as primeiras eleições em 1994[5], a democracia moçambicana tem funcionado de forma distorcida, tendo de um lado, um partido extremamente hegemônico, com controle sobre praticamente toda a máquina estatal, acumulado desde a independência em 1975; e de outro lado, um partido de oposição sem projeto político, ocupado unicamente em obstruir o máximo possível as ações do governo. Ao longo do tempo, o vácuo de uma oposição construtiva deixado pela Renamo, acabou por enfraquecê-la, aumentando-se progressivamente os já amplos poderes da Frelimo. Nas últimas eleições, de 2009, o partido conseguiu mais um vitória estrondosa, alcançando ampla maioria no Parlamento, de forma a obter hegemonia quase igual ao período pós-independência... inclusive, com possibilidade de alterar a Constituição[6]. A diferença é que atualmente tal hegemonia se dá num contexto “democrático”, expondo-se ao mesmo tempo as distorções que lhe são peculiares.
Bomba-relógio
De um certo ponto de vista, as manifestações de setembro em Moçambique podem ser interpretadas como a detonação de uma bomba-relógio ativada em 1992. Se por um lado, o Acordo Geral de Paz pôs fim à guerra que devastou o país por 16 anos, por outro lado, deu origem a uma democracia artificial que mais cedo ou mais tarde, iria expor os seus limites; e estes vieram à tona justamente em um momento de aguda crise econômica mundial. Mais uma vez, nos interessa aqui a dimensão cultural da política, acreditando que à luz dela, possamos descortinar as características – mais do que as possíveis causas - de situações como esta. À artificialidade da democracia moçambicana enquanto fenômeno político-institucional corresponde uma noção de cidadania (enquanto fenômeno cultural) pouco desenvolvida, tanto por parte dos governantes quanto do “povo”, representado pelos atos dos manifestantes.
As manifestações tiveram uma particularidade bastante significativa e que deixa toda uma série de questões no ar: elas não tiveram um “rosto”, ou seja, ninguém – seja individual ou coletivamente - reclamou a sua autoria; no senso comum, atribuiu-se ao “povo”, que revoltado, resolveu se insurgir contra o governo. Em nenhum momento, se questionou a origem dos sms e muito menos, surgiu alguma autoridade da justiça se dispondo publicamente a investigar ou identificar os responsáveis (mesmo que não o faça). Independente da justeza ou não da(s) causa (s) dos manifestantes, chamou a atenção a facilidade com que a segurança da capital do país foi posta em cheque... por uma suposta iniciativa de manifestantes “sem rosto”.
Do lado do governo, para além da reação violenta e despreparada da polícia[7], a seqüência de pronunciamentos dirigidos à sociedade foi considerada insensível e arrogante pela opinião pública. Porém, mais grave do que isso, os governantes não transmitem à sociedade a sensação de haver uma ordem institucional a ser respeitada. Nesse sentido, há uma fato emblemático: num dos primeiros pronunciamentos oficiais, foi designado o porta-voz da Frelimo para se dirigir à sociedade, apelando a todos que trabalhem mais para “combater a pobreza absoluta” (o seu slogan eleitoral). É como se o próprio governo não soubesse fazer a distinção entre si e o partido, como se não tivesse ainda se apercebido que vivemos em uma “democracia”. Ironias à parte, temos aqui um péssimo exemplo em termos de cidadania vindo de quem deveria fazer justamente o contrário.
O evento em si e dos seus desdobramentos nos dizem muito sobre a relação que se estabeleceu entre o Estado e a sociedade ao longo da História e que agora se encontra em crise. É possível dizer que desde o seu surgimento como nação soberana, houve - ou “se impôs” - uma verdadeira simbiose entre a Frelimo e o “povo”, dada sobretudo pela causa nobre da independência e da luta armada que a precedeu. Apoiada sobre o arcabouço ideológico do regime socialista, esta força política obteve legitimidade em se colocar como “guia e dirigente do Povo moçambicano”. Entretanto, a partir de 1992, esse estado de coisas permitiu e reforçou um alto grau de promiscuidade entre partido e governo, caracterizado por um poder tentacular da Frelimo na sociedade[8], ainda que sob um novo marco institucional.
Vários outros fatos merecedores de análise mais profunda foram desencadeados pelas manifestações de 1 e 2 de setembro, mas estes dois são já suficientes para ilustrar aspectos importantes da política moçambicana. Do lado da sociedade civil, evidencia-se a ausência de instituições verdadeiramente representativas dos seus interesses para dialogar de forma legítima e organizada com o governo. E do lado deste, falta uma percepção mais aguçada da realidade sócio-política contemporânea, que lhe permita equacionar melhor situações desta natureza. E claro, compreender que passa por uma grave crise de representatividade, uma vez que não estimula a criação de mecanismos que retro-alimentem esse diálogo desejável.
Basicamente, o país passa por problemas estruturais cujas soluções ultrapassam qualquer capacidade dos governantes e estes se vêem sem condições de dar respostas satisfatórias à sociedade, a não ser com medidas paliativas[9]. Mais dos que as questões imediatas no âmbito econômico, o desafio que se coloca aos moçambicanos diz respeito à forma como encaminhamos os nossos problemas: queremos simplesmente a diminuição do custo de vida um sistema verdadeiramente democrático? Obviamente, esta é uma forma simplista de colocar a questão, mas o fato é abriu-se um precedente que terá um peso decisivo nos destinos do país daqui para frente... que diga-se, não são nada otimistas.
*Marílio Wane é sociólogo, mestre em Estudos Étnicos e Africanos pelo Centro de Estudos Afro-Orientas daUniversidade Federal da Bahia.
[1] No dia 5 de fevereiro de 2008, protestos semelhantes aconteceram – contra a alta dos preços dos combustíveis – porém, em muito menor escala.
[2] Moçambique goza de uma posição estratégica nesta região do continente e nesse sentido, a existência de um regime socialista comprometia interesses das duas principais potências econômicas regionais: a África do Sul e a então Rodésia do Sul.
[3] Assim erroneamente chamada, uma vez que estavam em jogo interesses alienígenas, operando dentro do país na lógica da Guerra Fria.
[4] Que, a longo prazo, tem se mostrado como fatores adicionais de empobrecimento, dependência econômica e de ingerência nas políticas internas.
[5] Desde então, tem se realizados eleições regularmente, com mandatos presidências de 5 anos, e a Frelimo tem saído vitoriosa, até a última, realizada em 2009.
[6] Atualmente, há um debate público sobre esta matéria.
[7] O ministro do Interior afirmou ter autorizado apenas o uso de balas de borracha, mas cerca de uma dezena de pessoas foi fatalmente vitimada por balas letais.
[8] Sob a forma de células do partido na função pública; sindicalismo controlado pelo Estado; idem para organizações de jovens e mulheres. Além de uma extrema concentração de poder político e econômico entre os líderes do partido.
[9] Uma semana depois dos conflitos, o governo reduziu alguns preços e anunciou subsídios para conter outros, porém acredita-se que tais medidas serão sucedidas por outras mais drásticas a curto prazo.
Tuesday 5 October 2010
Divulgação -A.M.S
O ISAgram é um boletim informativo sobre eventos, seminário, conferências, workshops, bolsas de estudo, oportunidades de emprego etc que vão ter lugar relacionado com a Associação Internacional de Sociologia (ISA). Como membro da A.M.S você vai poder dispor de alguma dessa informação bastando para tal visitar-nos aqui neste seu espaço. Infelizmente, nem toda a informação está disponível para todos na mesma proporção. Os membros efectivos, aqueles com as quotas regularizadas, terão acesso a informação mais qualificada.
No presente boletim, de divulgação, para além de algumas chamadas para conferências (internacionais), ficará a saber de duas oportunidades de emprego, chamadas para publicação de artigos e possibilidades deformação. Visite o site seguinte a hiperligação aqui.
PS: Se souber de alguma divulgação, ou oportunidade, útil para os sociólogos use este espaço para disseminá-la.
Ajude a trazer os sociólogos à A.M.S e leve a A.M.S aos sociólogos
Saudações colegiais
A Direcção.
Sunday 3 October 2010
Dos estatutos: Os Objectivos da A.M.S [1]
Há quem nos questione sobre os propósitos da Associação Moçambicana de Sociologia – A.M.S. A resposta exaustiva à essa questão está contida nos estatutos da A.M.S, que paulatinamente vamos socializar aqui. No entanto, para o público em geral e para os simpatizantes e interessados pelo desenvolvimento da sociologia em Moçambique resumimos aqui alguns dos objectivos da A.M.S.Artigo 2º
A Associação Moçambicana de Sociologia tem por objectivos:
a) Promover o desenvolvimento da Sociologia em Moçambique e a criação de uma comunidade sociológica nacional;
b) Encorajar a investigação e dinamizar a comunicação e o debate científicos;
c) Incentivar e divulgar a análise sociológica da realidade Moçambicana;
d) Promover a integração dos sociólogos Moçambicanos na comunidade sociológica internacional;
e) Divulgar junto das instituições e da opinião pública a natureza e os contributos da Sociologia;
f) Favorecer o relacionamento com outras disciplinas e outras comunidades científicas e grupos sócio-profissionais;
g) Promover a actividade profissional dos sociólogos e garantir um adequado cumprimento do seu código deontológico.
Se achar que se identifica com algum destes objectivos e quer associar-se a nós, então, é bem-vindo e será bem recebido. Escreva-nos, sociologia.mocambicana@gmail.com
A.M.S
Tuesday 28 September 2010
Diálogo Global
O sociólogo Americano, Michael Burawoy, um dos impulsionadores da ideia de criação da Associação Moçambicana de Sociologia (A.M.S) foi recentemente eleito para presidir a Associação Internacional de Sociologia (ISA). Anteriormente, Burawoy desempenhou as funções de vice-presidente da ISA e Presidente da Associação Americana de Sociologia.
Burawoy é fascinado coma ideia de pôr a comunidade global de sociólogos a dialogar. Para tal criou um fórum. Em Moçambique, como podeis imaginar, faltam-nos ainda estes espaços. Por isso, a actual presidência da A.M.S pretende criar alguns espaços internos de debate, mas também incentivar a nossa participação em espaços de debate internacional. Convido, portanto, aos membros e simpatizantes da A.M.S a tirar partido destas oportunidades de um diálogo global.
A Direcção
P.L
Monday 27 September 2010
Reveja momentos da apresentação pública da A.M.S [6].
Patrício Langa, Presidente da A.M.S discursando na cerimónia de apresentação pública para uma assembleia de mais de 150 participantes, entre docentes, investigadores, profissionais e estudantes de sociologia.
Saturday 25 September 2010
Reveja momentos da apresentação pública da A.M.S [5].
Vários orgãos de informação fizeram a cobertura do evento da apresentação pública da Associação Moçambicana de Sociologia. A Direcção da A.M.S está muito grata e lisonjeada pelo grau de cobertura e pelo profissionalismo demonstrado.
Reveja momentos da apresentação pública da A.M.S [4].
Reveja momentos da apresentação pública da A.M.S [3].
Sociólogos, investigadores e docentes universitários nos departamentos de sociologia do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) e da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) respectivamente, Hélder Jauana e Rehana Capurchande são os dois vice-presidentes da A.M.S. Foto da cerimónia de apresentação pública da A.M.S.
Reveja momentos da apresentação pública da A.M.S [2].
Sociólogos Rogério Batine, João Carlos Colaço, Book Sambo no meio de colegas na cerimónia de apresentação pública da A.M.S
Na foto de baixo, na primeira fila, sociólogos e docentes séniores do departamento de sociologia da Universidade Eduardo Mondlane, Prof. Manuel Macia, Adriano Maurício e Eugénio Bras, durante a ceriménia de apresentação pública da Associação Moçambicana de Sociologia –A.M.S.
Reveja momentos da apresentação pública da A.M.S
Mestre de cerimónia da apresentação pública, sociólogo e vice-presidente da Associação Moçambicana de Sociologia (A.M.S) Hélder Jauana.
Apresentação pública da A.M.S
No dia 22 de Setembro de 2010 a sociologia em Moçambique deu mais um passo rumo a sua institucionalização. No auditório 1 do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM) foi apresentada oficialmente para uma audiência de mais de 150 convidados a Associação Moçambicana de Sociologia – AMS. A Direcção da A.M.S agradece, em primeiro lugar, a todos os convidados que deixaram seus afazeres para testemunhar este momento histórico da história da sociologia em Moçambique. Várias individualidades deram o seu apoio moral, em diversas etapas do processo daeconstituição da A.M.S. Hoje, gostariamos de reconhecer publicamente uma das primeiras pessoas que acreditou neste projecto ainda em 2006, o Professor Catedrático Carlos Serra [recorde clicando aqui], quando ainda haviam muitos cépticos.
http://oficinadesociologia.blogspot.com/2006/08/convite-de-patrcio-langa-aos-socilogos.html
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